Diálogo Florestal se posiciona contra projeto de lei que ameaça campos nativos
Diálogo Florestal se posiciona contra projeto de lei que ameaça campos nativos.
Em resposta ao Projeto de Lei (PL) 364/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, cerca de 240 organizações integrantes do Diálogo Florestal, entre elas a Amda, se posicionaram contra a proposta de alteração à Lei de Proteção da Vegetação Nativa (Lei nº 12.651/2012), mais conhecida como Código Florestal.
“Os membros do Diálogo Florestal trabalham pela implementação do Código Florestal porque acreditam na conciliação entre a produção rural e a proteção ambiental. O foco atual deve ser na implementação do Código, não em alterações constantes sem amplo debate com a sociedade, que levam à insegurança jurídica e possível abalo reputacional para o setor produtivo em seus mercados”, aponta o posicionamento.
O texto altera o entendimento de área rural consolidada, afetando imóveis rurais com formações de vegetação nativa predominantemente não florestais, como campos gerais, campos de altitude e até campos rupestres, marcados pela presença de pedras, como os campos ferruginosos de Minas.
“É como dar “carta branca” a atividades econômicas, que mesmo sendo importantes para a sociedade, têm de ser reguladas pela ação do Estado. O desmatamento tem de parar”, lembra Dalce Ricas, superintendente da Amda.
A proposta ameaça 48 milhões de hectares de campos nativos em todo território brasileiro. Isso representa 50% do Pantanal, 32% dos Pampas, 7% do Cerrado e 6,5% da Mata Atlântica. O PL 364/2019 também coloca em perigo aproximadamente 15 milhões de hectares na Amazônia.
Se for aprovado, o projeto afetará o agronegócio e a aceitação dos compradores internacionais. Além disso, afetará a conservação da biodiversidade e manutenção de serviços ecossistêmicos essenciais à sobrevivência humana, por serem fundamentais à produção e proteção de água, regulação do clima e conservação do solo.
