Artistas e ambientalistas convocam para ato contra retrocessos ambientais

Com retrocessos ambientais prontos para serem votados, artistas como Caetano Veloso e organizações da sociedade civil convocam para manifestação que acontecerá no dia 9 de março, em Brasília. O ato será às 15h, em frente ao Congresso Nacional. A principal reivindicação é contra projetos de lei que, se aprovados, causarão danos irreversíveis aos ecossistemas brasileiros, aos povos tradicionais e ao clima global.

As pautas, que atendem a interesses do governo Bolsonaro e da bancada ruralista, vão desde o incentivo à grilagem de terras – principal motor do desmatamento – até o fim do licenciamento ambiental, que defende a sociedade de atividades econômicas potencialmente destrutivas.

Organizações ambientalistas ressaltam que nos dois primeiros anos do regime Bolsonaro, o desmonte se deu por via “infralegal”, isto é, por meio de decretos e portarias. Agora, com Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, a principal estratégia é desmantelar a legislação ambiental.

Agrotóxicos

Em fevereiro deste ano, Lira conseguiu aprovar o “Pacote do Veneno” (PL 6299/2002) após 20 anos de tramitação. A proposta altera a atual Lei dos Agrotóxicos para permitir o registro de substâncias cancerígenas e colocar ainda mais veneno no prato dos brasileiros. O texto agora segue para análise do Senado Federal.

Licenciamento

Além do PL 6299, Arthur Lira articulou a aprovação do Projeto de Lei 3.729/2004, que praticamente acaba com o licenciamento ambiental no Brasil. A proposta dispensa diversas atividades do licenciamento, tornando-o exceção ao invés de regra, e prevê até renovação automática de licença ambiental. Elaborado a “portas fechadas”, o texto aprovado não foi debatido nem na própria Câmara.

Grilagem

Outro projeto que preocupa é o PL da Grilagem, fruto da Medida Provisória 910, que caducou em 2020. Com o pretexto de regularizar terras de pequenos produtores, na prática, a proposta facilita a ação de criminosos ambientais ao permitir a titulação de grandes áreas desmatadas ilegalmente.

Terras indígenas

Embora estejam parados na Câmara, há dois projetos contra terras indígenas que podem passar a qualquer momento. O PL 191/2020, de autoria do executivo, prevê mineração, produção de petróleo, agropecuária e até instalação de hidrelétricas em terras indígenas. Atualmente, a exploração desses territórios é proibida e só ocorre de forma ilegal.

O segundo (PL 490/07) foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara no ano passado, 14 anos após sua proposição. O texto proíbe a ampliação de terras que já foram demarcadas e reconhece apenas os territórios ocupados por indígenas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. As mudanças colocam em risco ao menos 66 territórios, habitados por mais de 70 mil indígenas e com área total de 440 mil hectares.

As organizações interessadas em endossar o movimento contra o “Pacote da Destruição” podem enviar e-mail para Mariana Lyrio (mariana@oc.eco.br) até amanhã (04/03), às 14h.