Observatório do Clima adverte que Brasil não deve cumprir nem meta menos ambiciosa no clima

Em nota explicativa, o Observatório do Clima alerta que o Brasil não deverá cumprir a meta voluntária para 2020 da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de não possuir instrumentos para alcançar compromisso em 2025 do Acordo de Paris. As informações rebatem a fala do Ministro Meio Ambiente, Ricardo Salles, de que o país está avançando a passos largos para cumprir os compromissos internacionais em mudanças climáticas.

O Observatório fez um cálculo com base nos dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG). Na melhor das hipóteses, o Brasil terminaria 2020 com emissões de carbono 2,3% maiores que o compromisso menos ambicioso da política nacional, e 7% superiores ao compromisso mais ambicioso. Os números, entretanto, são conservadores. Isso porque se baseiam em projeções desenvolvidas com base nas emissões de 2017, que desconsideram o aumento de 8,5% no desmatamento da Amazônia em 2018 e deve elevar as emissões, além da explosão ainda não computada da devastação em 2019, “que afastará o país definitivamente do cumprimento da lei, salvo em caso de milagre”.

Em 2009, durante a Conferência do Clima em Copenhague, o Brasil assumiu o compromisso voluntário de, em 2020, reduzir suas emissões em 36,1% a 38,9% em relação ao que emitiria se nada fosse feito. Embora na época tenha sido um passo importante – era a primeira vez que um país emergente admitia compromissos de redução de emissões -, “o cenário tendencial no qual a redução brasileira se baseava era completamente fictício”. À época, o governo brasileiro estimou que, entre 2009 e 2020, o PIB nacional cresceria 5% ao ano e que toda a demanda adicional por energia seria suprida por combustíveis fósseis.

De acordo com o Observatório, a projeção resultante dessas premissas era uma emissão de 3,236 bilhões de toneladas de CO2 equivalente em 2020. O esforço nacional, sacramentado em 2010 por decreto que regulamentou a Política Nacional sobre Mudança do Clima, seria chegar a 2020 com emissões entre 2,068 bilhões de toneladas (36,1% de redução) e 1,977 bilhão de toneladas (38,9% de redução). O decreto também criava metas setoriais, como reduzir em 80% a taxa de desmatamento na Amazônia em relação à média de 1996 a 2025, o que significava chegar a 2020 com 3.925 km² de perda florestal.

Em 2017, conforme o SEEG, o Brasil emitia 2,071 bilhões de toneladas brutas de CO2 equivalente. “Projetando para 2020 o comportamento das emissões naquele ano, chegaríamos ao final do ano que vem emitindo 47 milhões de toneladas a mais do que o limite inferior (36,1%) do intervalo e 138 milhões de toneladas a mais do que o limite superior”, alertou o OC.

Para o Observatório, a meta de desmatamento da Amazônia “só deverá ser cumprida em circunstâncias muito extraordinárias”: com 7.536 km² desmatados em 2018, o país estava 92% acima da meta. “Nunca desde o início das medições houve uma redução da taxa à metade de um ano para o outro. E, neste ano, a crer no indicado pelo sistema Deter, do Inpe, que produz alertas de desmatamento, a taxa oficial será muito maior do que a do ano passado: a área de alertas cresceu 50% em 2019”, pontuou o OC.

Segundo o OC, também está parado o Plano Nacional de Adaptação à mudança do clima, que é parte integral da meta brasileira em Paris.

Acesse a nota explicativa na íntegra, em inglês.

Com informações do Observatório do Clima