Ricardo Salles nega que Bolsonaro queira flexibilizar leis ambientais

O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, defendeu o presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (26), das acusações de que o político pretendia flexibilizar a legislação ambiental do país. As críticas vieram após o rompimento da barragem da Vale, na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG).

De acordo com o líder do Ministério do Meio Ambiente (MMA), “nunca houve um projeto de afrouxamento da fiscalização”. Para ele, o que deve ser feito é uma simplificação da lei, de modo que os esforços se concentrem em grandes projetos e não em atividades de menor impacto ambiental.

“Precisamos de objetividade e centralidade para fazer com que as coisas aconteçam de maneira efetiva. (Hoje), recursos humanos que deveriam estar focados nas questões de médio e alto risco estão sendo dispersos (em questões menores). Precisamos de uma legislação que funcione, licenciamento que funcione”, disse à rádio Eldorado.

Salles defendeu que a lei atual é “complexa, irracional e não funciona”, indicando que a burocracia não coíbe acontecimentos como os de Brumadinho. Durante sua campanha, Bolsonaro também fez inúmeras críticas ao licenciamento ambiental brasileiro, dizendo que o processo de concessão de licenças atrapalha a execução de obras de infraestrutura. O presidente ainda prometeu acabar com o que chama de “indústria de multas” nos órgãos ambientais.

O posicionamento cético do novo governo quanto a agenda ambiental preocupa ambientalistas. No que concerne ao licenciamento, o receio é ainda maior, visto que já existem inúmeras ofensivas que almejam acabar com o processo. Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, lembrou que, em 2015, o então líder do governo Dilma Rousseff, Romero Jucá, já havia apresentado proposta ao Senado para praticamente acabar com o licenciamento ambiental.

“O PL nº 654/15 cria rito especial de licenciamento ambiental para estradas, hidrovias, ferrovias, portos, hidrelétricas e obras de telecomunicações. Pelo projeto, o governo poderá definir os empreendimentos que estariam sob o regime de licenciamento especial. O órgão licenciador ainda teria 60 dias para analisar o projeto e os estudos ambientais apresentados e solicitar esclarecimentos. Depois disso, teria mais 60 dias para decidir. Todo o processo levaria entre sete e oito meses. A mineração estava incluída, mas foi retirada após ruptura da barragem de Fundão”, explicou.

Entretanto, Dalce afirma que Jucá não foi o primeiro a investir contra as leis ambientais. O deputado Mauro Pereira (MDB/RS) apresentou em 2004 o PL 3729/04, no qual recomenda dispensa de licenciamento para atividades agropecuárias; criação do licenciamento autodeclaratório; e flexibilização das exigências ambientais em todo país.

“Alguns fatos demonstram que a declaração do ministro pode ser somente política, diante da comoção pela tragédia em Brumadinho. Ele não anunciou, por exemplo, para ser coerente, que o governo atuará contra a aprovação dos dois projetos acima. Mas na verdade, o governo pode adotar posição cômoda, como deixar ‘a bola rolar’ e depois dizer que foi contra, mas o Congresso aprovou”, evidenciou a superintendente da Amda.