Amda pede que Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e CVM abram investigação sobre Brasilagro

Press release

Belo Horizonte, 23 de maio de 2022 – A Associação Mineira de Defesa do Ambiente (Amda) encaminhou à Bolsa de Valores de São Paulo (B3) e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitação de investigação sobre a empresa Brasilagro, que pretende desmatar 10,8 mil hectares de Cerrado no município de Bonito de Minas, no Norte do Estado, para a implantação de um projeto agropecuário. Para que se tenha uma dimensão do dano que o projeto causaria, um hactare equivale à área aproximada de um campo de futebol.

O empreendimento está inteiramente inserido dentro da Área do Proteção Ambiental de Cochá e Gibão, e na zona de Amortecimento do Parque Estadual Veredas do Peruaçu, unidades de conservação que compõem o Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu. O desmatamento consta do pedido de licenciamento ambiental que a empresa requereu ao Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). O pedido seria apreciado pela Câmara de Atividades Agropecuária (CAP) do Copam no dia 22 de março. Porém, a tramitação foi suspensa depois que 50 entidades e movimentos ambientalistas, sob coordenação da Amda, protocolaram documento com este objetivo no Copam.

Assinaram o documento entidades de sete estados brasileiros (Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Piauí e Distrito Federal), além de organizações de alcance nacional, como a Rede Cerrado, a Rede de ONGs da Mata Atlântica e o WWF-Brasil.

Danos ambientais sérios

A Amda contesta o parecer da Semad que foi favorável à concessão da autorização. O parecer diz que a área que a Brasilagro pretende desmatar não contém ambiente natural expressivo, já que, no passado, foi utilizada para o plantio de eucalipto. Porém, de acordo com a Amda, a área está em processo de regeneração desde 1975, como mostram imagens de satélite.

“A realidade é que mesmo enfrentando incêndios pontuais, as funções ecológicas do bioma Cerrado foram restabelecidas e a área tem importância vital para proteção da água e da biodiversidade”, diz o documento encaminhado pela Amda à B3 e à Comissão de Valores Mobiliários.

Outra incoerência apontada pela Amda no parecer da Semad diz respeito à disponibilidade de recursos hídricos, necessária à implantação do projeto agropecuário da Brasilagro. No parecer a Semad afirma que a região é carente de recursos hídricos. No entanto, estranhamento, segundo a Amda, a Semad entende que estudos hídricos completos podem ser feitos, desde que o empreendedor possa ter a licença para implantar seu empreendimento. Para a Amda, estudos dessa natureza devem ser feitos antes da concessão de qualquer licença, e não depois, uma vez que são considerados essenciais para a concessão, ou não, de qualquer licença.

Danos às populações tradicionais

No documento enviado à B3 e à CVM, a Amda aponta, também, graves danos às populações que moram no entorno da área que a empresa pretende desmatar. De acordo com entidade, além da agricultura de subsistência, grande parte das famílias que moram nas áreas rurais do perímetro do Mosaico Sertão Veredas Peruaçu depende para sua sobrevivência, da coleta de produtos típicos, como frutos e ervas, usados diretamente na alimentação ou comercialização, sendo fonte de renda fundamental das mesmas.

O que é a Brasilagro

A Brasilagro é uma empresa brasileira de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3. Seus maiores acionistas individuais são o fundo argentino Cresud S/A (36,68%); a Charles River Capital (7,56%), um fundo de investimentos brasileiro com sede no Rio de Janeiro; e o empresário sírio Elie Horn (5,93%), dono da incorporadora imobiliária Cyrela. O restante do capital está disperso entre acionistas minoritários (44,72%) ou em tesouraria (3,11%), que é quando a própria empresa é a dona das ações.