Governo publica decretos que estimulam garimpo ilegal na Amazônia
Em 35 anos, a área ocupada pela mineração no Brasil cresceu seis vezes. A maior parte desse crescimento ocorreu na Amazônia, devido ao garimpo, que afeta principalmente territórios protegidos. Na última década, a área de garimpo em unidades de conservação aumentou 300%, e continuará aumentando se depender de Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (14/2), o presidente publicou dois decretos para incentivar a atividade no país.
O primeiro decreto (10.965) visa facilitar a outorga de empreendimentos de mineração de pequeno porte, enquanto o segundo (10.966) cria o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escada, o Pro-Mapa. Ambos foram recebidos com críticas de pesquisadores e ambientalistas.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia indicou que o Pro-Mapa, “ao disseminar e estimular as boas práticas, possibilitará o melhor enquadramento regulatório do garimpo, evoluindo para uma pequena mineração”. O foco do programa será na Amazônia, onde a atividade triplicou na última década, deixando rastro de devastação e conflitos com comunidades tradicionais.
Organizações da sociedade civil já se posicionaram contra os decretos, que abrem brecha para formalizar atividades ilegais. Levantamento divulgado neste mês pelo Instituto Escolhas, mostrou que 229 toneladas de ouro com indícios de ilegalidade foram comercializadas no Brasil entre 2015 e 2020. Isso indica que quase a metade do ouro produzido e exportado pelo país tem origem duvidosa.
De acordo com o instituto, os garimpos são uma das principais ameaças à floresta amazônica e seus povos e estão longe de operar em escala artesanal e rudimentar, atuando como “verdadeiras organizações industriais”. Os decretos vêm para enfraquecer ainda mais o controle sobre a cadeia do garimpo, ao invés de aumentar a fiscalização e estabelecer medidas eficazes para rastrear a produção.
“As normativas jurídicas que organizam o setor mineral precisam ser revistas para garantir controles e fiscalização adequados e reconhecer os impactos da extração de ouro, que se configura como uma atividade insustentável, em qualquer contexto”, indicou o Instituto Escolhas.
O Instituto Socioambiental (ISA), que também se posicionou contra os decretos, afirmou que “não há garimpo artesanal na Amazônia, mas sim garimpo predatório, com uso descontrolado de mercúrio e grandes impactos ambientais e à saúde da população de toda a Amazônia. É preocupante que Bolsonaro pretenda facilitar o garimpo em um bioma já ameaçado por atividades ilegais”.
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