Servidores do Ibama denunciam liberação de obras de resort na Praia do Forte (BA)
Contrariando laudos técnicos da própria equipe, o superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, cancelou multa milionária e liberou obras de resort de luxo na areia da Praia do Forte, no litoral norte do Estado. O dirigente alega que a construção possui baixo impacto ambiental, embora tenha sido erguida sobre área de procriação de tartarugas marinhas.
A liberação das obras e cancelamento da multa no valor de R$ 7,5 milhões, três meses após a autuação, gerou protestos de servidores do órgão. O hotel estava erguendo um muro de gabião (construído com pedras e armações de aço), na areia da praia, para conter o avanço do mar.
Segundo parecer do Ibama, esse “tipo de estrutura, que fica submersa, enterrada na areia, compromete a procriação das tartarugas, que avançam para a margem para desovar”. Ao chegar no local, os analistas ambientais constataram que a empresa estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais.
O superintendente do Ibama, que não visitou o local, alegou que o resort possui licença ambiental, cedida pelo município de Mata de São João, e a intervenção está em área de domínio do hotel, por isso não cabe ao Ibama se sobrepor.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (23), os servidores rebateram os argumentos de Alves. A equipe flagrou a construção em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como órgão de fiscalização federal.
Até o momento, as obras estão paralisadas e sendo acompanhadas pelo Ministério Público Federal (MPF). A Secretaria de Patrimônio da União (SPU), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, também solicitou o embargo das obras. “Estão acontecendo várias intervenções desse tipo no litoral. Não podemos deixar que isso se imponha de qualquer forma. Há um afrouxamento legal, que deve ser combatido”, destacou a procuradora Bartira Araújo Góes.
Rodrigo Santos Alves foi indicado para assumir o cargo em junho do ano passado, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A indicação está cercada de suspeitas, visto que o superintendente é sócio de uma empresa imobiliária que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral baiano, como o hotel Tivoli Ecoresort, responsável pelas obras. A informação é do jornal “O Estado de S. Paulo”.
