Empresários pedem que o governo combata o desmatamento
Em carta enviada ao vice-presidente e coordenador do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão, no último dia 06, um grupo de empresários e representantes de entidades setoriais denunciou o aumento do desmatamento e cobrou ações socioambientais efetivas do governo brasileiro. O documento expressou a preocupação do empresariado com as reações negativas de investidores frente a destruição da Amazônia e o desrespeito aos povos indígenas.
Os signatários da carta demonstraram-se alarmados com o boicote aos produtos brasileiros e com a possibilidade de o acordo Merscosul-União Europeia falhar devido à falta de compromissos ambientais do Brasil. Eles também reafirmaram o compromisso com o desenvolvimento sustentável, indicando o combate “inflexível e abrangente” ao desmatamento ilegal na Amazônia e a valorização da biodiversidade como questões essenciais para o país.
André Clark, presidente da Siemens Energy Brasil alertou que o mundo, depois da pandemia, dará grande valor para cadeias de valor sustentáveis e que a tendência de rastrear as origens da produção será ainda mais forte. “É a economia da integridade. Consumidores e investidores, cada vez mais, querem cadeias éticas e sustentáveis de valor, que carregam credibilidade, respeitam os direitos humanos e a preservação da natureza”, destacou.
Ex-ministros contra o desmonte de Bolsonaro
A política anti-ambiental promovida pelo presidente Jair Bolsonaro também foi denunciada em carta aberta assinada por ex-ministros do Meio Ambiente, como Carlos Minc, Edson Duarte, Gustavo Krause, José Carlos Carvalho, Izabella Teixeira, Marina Silva, Rubens Ricupero, Sarney Filho e José Goldemberg.
No documento, eles afirmaram que a sustentabilidade socioambiental está sendo comprometida de forma irreversível por aqueles que têm o dever constitucional de garanti-la. Por isso, pedem para que o Congresso Nacional impeça a tramitação e aprovação de leis que fragilizem ou promovam retrocessos na legislação.
Os ex-ministros citaram a polêmica reunião ministerial do dia 22 de abril como “degradante” e “retrato fiel desse desgoverno”, tendo em vista a sugestão de Ricardo Salles, atual ministro do Meio Ambiente, de aproveitar a pandemia da covid-19 para “ir passando a boiada” sobre as leis ambientais. Para eles, a fala do ministro pode ser caracterizada como crime de responsabilidade, por desvio de função e poder.
Em resposta à carta, o Ministério do Meio Ambiente negou qualquer tentativa de desmonte da legislação e dos órgãos ambientais. Para Salles, “o que vem causando prejuízos à imagem do Brasil é a permanente e bem orquestrada campanha de difamação promovida por ONGs e supostos especialistas, para dentro e para fora do Brasil”.
A respeito da extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o MMA afirmou que “não há sequer o que comentar, porquanto não se tenha feito qualquer medida, em nenhum momento, nesse sentido”. Entretanto, Salles aglutinou coordenações regionais, substituiu técnicos por indicados políticos e entregou unidades de conservação geridas pelo ICMBio a pessoas não comprometidas com o assunto.
O MMA nega enfraquecimento da fiscalização ambiental e diz que compromisso da pasta é combater o desmatamento ilegal, “com ações efetivas e não meramente retóricas.” Na prática, se vê exatamente o contrário. Após a repercussão das operações contra garimpos ilegais em Terras Indígenas no Pará, em abril, três servidores que chefiavam as fiscalizações perderam seus cargos. Em nota, analistas ambientais do Ibama questionaram os cortes e denunciaram retaliação e obstrução de operações.
O desmatamento na Amazônia também não para de crescer. Entre agosto de 2019 e abril de 2020, o Sistema de Detecção do Desmatamento na Amazônia Legal em Tempo Real (Deter-B), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), emitiu alertas de desmate para 566 mil hectares na Amazônia Legal. O crescimento foi de 94% em relação ao período anterior, de agosto de 2018 a abril de 2019.
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