Brigadistas de Alter do Chão acusados de provocar incêndios florestais na Amazônia são soltos

Praia de Alter do Chão, banhada pelo rio Tapajós / Crédito: Adriano Vizoni/Folhapress

Nenhum elemento de investigação federal apontou para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil

Os quatro brigadistas de Alter do Chão foram soltos nesta quinta-feira (28). Eles estavam detidos desde quarta-feira por acusação da Polícia Civil do Pará de provocar incêndios florestais na Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no Pará, em setembro. O objetivo, segundo a polícia, seria mostrar o trabalho de combate às chamas em troca de doações financeiras. Após críticas de entidades ambientalistas e de direitos humanos à prisão preventiva, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), trocou a chefia da investigação e pediu transparência no caso.

Em investigação de apenas dois meses, a Polícia Civil aponta ter encontrado indícios de que ONGs, entre elas a Brigada de Incêndio de Alter do Chão, teriam provocado incêndios florestais na região. Segundo o delegado José Humberto Melo Jr, então responsável pela investigação, as suspeitas começaram depois que ONGs de Santarém receberam doações por causa das queimadas na Amazônia. A informação foi desmentida pela brigada em nota divulgada na quarta-feira (27). O grupo esclarece que a brigada foi lançada em 2018 e faz parte da organização não governamental sem fins lucrativos Instituto Aquífero Alter do Chão para cooperação no combate a incêndios na região, com apoio de pessoas físicas voluntárias. “Sendo uma ação mantida pelo próprio Instituto Aquífero, é equivocada a informação de que a brigada tenha recebido doações da organização”.

De acordo com o delegado Melo Junior, uma das provas de que os brigadistas estariam no local no início do incêndio foi um vídeo publicado na plataforma YouTube. “Está muito bem configurada a participação deles no início de alguns incêndios. Eles trabalhavam posteriormente no combate e faziam imagens. Eles vendiam essas imagens a organismos internacionais e obtinham lucro aí”, afirmou.

Na nota, a brigada informa que não teve acesso às imagens e levanta duas hipóteses. A primeira é que se trata de treinamento de voluntários da brigada, em que focos de fogo controlados são criados para exercícios práticos. “Esse tipo de exercício, praxe no treinamento de combate a incêndios, é realizado pela Brigada de Alter do Chão com a participação do Corpo de Bombeiros local e com o respaldo de licenças emitidas pelos órgãos competentes”, pontuou. Outra hipótese é de que o vídeo mostre a ação conjunta de brigadistas e bombeiros utilizando a tática conhecida como “fogo contra fogo”, realizada regularmente pelo Corpo de Bombeiros no combate de incêndios.

Outro ponto da investigação é sobre doação da WWF para a brigada. Segundo a Polícia, o grupo teria vendido 40 imagens para a organização ao custo de R$ 70 mil. A teoria é de que as fotos foram utilizadas para obter financiamentos e outras doações, incluindo 500 mil dólares do ator Leonardo DiCaprio para auxílio no combate às queimadas na Amazônia. Em nota, a WWF salientou que não adquiriu nenhuma foto e nem recebeu doação de DiCaprio. A instituição esclareceu ainda que repassou integralmente R$ 70.654,36 ao instituto “a fim de viabilizar a pronta aquisição de equipamentos para equipar a brigada, que foi selecionada porque tem atuado no apoio ao combate a incêndios florestais, em parceria com o Corpo de Bombeiros desde 2018”.

A WWF repudiou os ataques a seus parceiros e as mentiras envolvendo o nome da instituição. Para a organização, “acusação sem provas é ataque à Constituição”. “A falta de clareza sobre as investigações, a falta de fundamento das alegações usadas e, por consequência, as dúvidas sobre o real embasamento jurídico dos procedimentos adotados pelas autoridades contra os acusados são extremamente preocupantes do ponto de vista da democracia e configuram claramente medidas abusivas”, pontuou em nota.

O Ministério Público Federal (MPF) em Santarém enfatizou, na quarta-feira (27), que desde setembro investiga as causas de incêndios na região de Alter do Chão e "que nenhum elemento apontava para participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil". O órgão enviou ofício à Polícia Civil do Pará pedindo acesso ao inquérito que acusa brigadistas.

Para Dalce Ricas, superintendente da Amda, é fácil suspeitar de um "circo" armado para denegrir as ONGs ambientalistas após as infelizes e irresponsáveis declarações do presidente da República, acusando-as de incendiarem a floresta. "É surpreendente a rapidez da investigação e dedução da polícia. Depois do país inteiro saber que grileiros, madeireiros e fazendeiros provocaram o maior número de incêndios já ocorridos na floresta, quantos deles foram presos?”, questionou.

Liberdade

O governador do Pará anunciou, antes da soltura do grupo, a troca do comando do inquérito, que estava com a Delegacia de Conflitos Agrários do Baixo e Médio Amazonas. Quem assumiu o caso foi o diretor da Delegacia Especializada em Meio Ambiente, Waldir Freire. Segundo Barbalho, a mudança é "para que tudo seja esclarecido da forma mais rápida e transparente possível". Disse ainda que "ninguém está acima da lei, mas também ninguém pode ser condenado antes de esclarecer os fatos".

A concessão da liberdade provisória exige que os quatro brigadistas entreguem à Justiça seus passaportes em 48 horas. Eles estão proibidos de sair da cidade nos próximos 15 dias, devem permanecer em suas casas entre 21 e 6 horas, além de prestarem informações na comarca sobre suas atividades, uma vez por mês.

Alter do Chão

O balneário Alter do Chão é um dos principais destinos turísticos da Amazônia, chegando a receber até 100 mil visitantes na alta estação. É conhecido por suas águas cristalinas, áreas de floresta e forte influência da cultura indígena. A APA abriga 475 espécies de árvores e mais de 500 espécies de animais, incluindo algumas ameaçadas de extinção, como a onça-pintada e o maracajá-peludo.

Conforme reportagem da Folha de São Paulo, o balneário vive um cenário de devastação de áreas de proteção ambiental, pressão imobiliária e disputas em torno de uma legislação que permitiria a construção até de edifícios nas margens do rio Tapajós.

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