AGU cria força-tarefa contra crimes ambientais na Amazônia
A Advocacia Geral da União (AGU) criou uma força-tarefa para atuar em processos judiciais de crimes ambientais cometidos em todos os estados da Amazônia legal. A previsão é de que o grupo atue por seis meses, podendo ser prorrogado. A portaria foi publicada na última quarta-feira (25) no Diário Oficial da União.
Inicialmente, o foco do grupo será em 12 ações de execução, propostas entre 2015 e 2019 contra grandes desmatadores. Juntas, elas concentram multas de R$ 206 milhões aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“Estamos tirando essas ações de uma tramitação comum, rotineira no âmbito da Procuradoria Federal, e estamos trazendo para um grupo concentrado”, disse André Luiz de Almeida Mendonça, advogado-geral da União. Segundo Mendonça, as ações foram escolhidas por terem a possibilidade de um impacto econômico imediato, pelos devedores serem conhecidos. A maioria das multas foi aplicada, de acordo com a AGU, a grandes latifundiários de Roraima, Mato Grosso, Pará e Rondônia.
A força-tarefa será composta por 15 procuradores da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário.
Conforme a AGU, a força-tarefa vai responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações do Ibama e ICMBio; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e decisões judiciais.
Exército na Amazônia
No dia 24 de agosto, diante da quantidade alarmante de focos de queimadas na Amazônia, o presidente Jair Bolsonaro autorizou a atuação das Forças Armadas na região. Em um mês da Operação Verde, R$ 36 milhões foram aplicados em multas por atividades irregulares, como garimpo, extração de madeira e incêndios florestais.
De acordo com o balanço divulgado pelo Ministério da Defesa, houve combate, por terra, a 571 focos de incêndio e, por ar, a 321 focos. Ainda segundo a pasta, 20 mil metros cúbicos de madeira foram apreendidos; quatro madeireiras ilegais foram interditadas; 63 pessoas foram presas; e foram apreendidas seis embarcações, 15 caminhões, cinco tratores e uma escavadeira.
A atuação do exército na Amazônia foi prorrogada até 24 de outubro.
