Garimpo destrói 136 hectares nas margens do rio Jequitinhonha
O garimpo no rio Jequitinhonha, norte de Minas Gerais, denominado Areinha, começou no governo de Antônio Anastasia. À época, escudando-se em dificuldades logísticas, o então secretário de Meio Ambiente Adriano Magalhães, mesmo diante de denúncias constantes, inclusive da Amda, “lavou as mãos” e a situação permaneceu durante todo o governo de Fernando Pimentel. Recentemente, operação de fiscalização conjunta realizada pela Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), paralisou o garimpo e identificou a destruição de 136 hectares das margens do rio, nos municípios de Diamantina e Couto Magalhães.
O desmonte das barrancas do rio e lavagem de cascalho despejaram toneladas de sedimentos em seu leito. A vegetação marginal foi destruída e os técnicos que acompanharam a operação encontraram abertura de cavas em áreas marginais com rebaixamento do lençol freático. De acordo com a Semad, não havia nenhuma medida mitigadora e de compensação dos impactos ambientais decorrentes da atividade. Duas pessoas foram presas e equipamentos utilizados no garimpo foram apreendidos ou inutilizados: 40 retroescavadeiras; 30 pá-carregadeiras; 80 caminhões; 35 dragas, usadas para extração mineral; e 22 bicas canadenses, utilizadas para transporte e separação de diamantes. Também foram apreendidos 4.258,57 m³ de material lenhoso. A operação contou com a participação de 13 fiscais da Semad, 120 agentes da Polícia Federal e 250 policiais militares.
A Lei Estadual nº 15.082/2004 institui o Jequitinhonha como rio de preservação permanente, bem como seus afluentes, no trecho entre a nascente e a confluência com o rio Tabatinga, pela sua importância ambiental, histórica e turística.
Medidas
O garimpo em Areinha tornou-se um grande negócio na região. Estima-se que quase mil pessoas, boa parte de outros Estados, estejam envolvidas com a prática. A atividade, compra de máquinas e combustível são financiadas geralmente por pessoas com alto poder aquisitivo, que nunca são punidas. Políticos e comerciantes locais criticam o fechamento do garimpo, alegando que ele ativou o comércio regional e impulsionou os setores de serviços (locação de máquinas, manutenção etc.). Neste cálculo, porém, os danos ambientais e econômicos decorrentes não são contabilizados.
Por meio do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) irá capacitar o município de Diamantina para utilizar recursos do programa com objetivo de realocação das pessoas envolvidas no garimpo no mercado de trabalho. O município também se comprometeu a enviar as demandas necessárias para que a Sedese estruture, juntamente com outras secretarias do Estado, um plano de ação e recuperação para o município.
Para a superintendente da Amda, Dalce Ricas, se o governo mantiver o garimpo fechado e atuar realmente na área social, será um fato histórico. “O garimpo em Diamantina sempre se escudou na geração de empregos, mesmo que de baixíssima qualidade, pois a vida de quem está na beira do rio não é fácil. A degradação do rio, desmatamento e caça são fatores que nunca foram considerados por quem o defende. Certamente o Jequitinhonha vale muito mais do que um garimpo”, afirmou.
