Mundo está sendo coberto por plástico

Um milhão de garrafas de plástico são compradas por minuto em todo o mundo. Menos de 50% são coletadas para reciclagem e apenas 7% são transformadas em novas garrafas. O restante é despejado em cursos d’água e vão parar no espaço marinho. Os dados alarmantes foram apresentados na primeira Terça Ambiental do ano, que teve como convidado André de Paiva Toledo, Doutor em Direito pela Université Panthéon-Assas Paris 2 (Sorbonne), Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara e diretor do Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR).

Utilizados para navegação marítima ou fluvial, irrigação, produção de energia e pesca, os cursos d’água são extremamente importantes para a vida no planeta. Entretanto, se transformaram em lixeiras, recebendo todo tipo de resíduo, principalmente plástico.

O material já se tornou onipresente em todo o planeta. Ele está nas embalagens, garrafas, sacolas e até mesmo nas suas roupas, pasta de dente ou no gliter que você usou para brilhar no carnaval – são os chamados microplásticos, não biodegradáveis e ultrafinos. Sua durabilidade lhe conferiu grande aceitação no mercado, mas essa característica também o transformou em um dos grandes vilões do meio ambiente.

O plástico demora 450 anos para se decompor. Os animais marinhos não conseguem diferenciá-los de comida e acabam morrendo de inanição. Caso isso não aconteça, ele pode ser pescado e parar no seu prato. Ou seja, o plástico volta para o início da cadeia e o homem termina comendo-o.

Segundo Toledo, 80% da poluição marinha por plástico são provenientes de fontes situadas no território terrestre. “O mar é uma única integralidade. Lá, a poluição se torna invisível, pois não é mais possível identificar o responsável por aquele dano”, afirmou. Redemoinhos de água aprisionam grandes quantidades de resíduos nas correntes marítimas. No Pacífico Norte, por exemplo, o palestrante relatou a existência de uma ilha de plástico, com 1,3 milhão de quilômetros, equivalente ao território de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Goiás juntos.

Toledo informou que não existem normas específicas que tratam da poluição por plástico, sendo aplicadas as leis internacionais de forma geral. Nesse âmbito, existe a obrigação de proteção ambiental e de não causar dano significativo a outro estado. Há também a obrigação de evitar, controlar e reduzir o dano ambiental, ou seja, a legislação internacional não proíbe o impacto ao meio ambiente; o que existe é um dever de tolerância.

Além desses, há ainda a obrigação de cooperação internacional, como é o caso do rio Danúbio, que banha a Alemanha, Áustria, Hungria e Slovakia. Nesse regime jurídico, não há gestão soberana de nenhum estado e quaisquer usos devem levar em consideração os interesses de todos os envolvidos.

Dados

Confira outras informações alarmantes compartilhadas por Toledo sobre o tempo de decomposição estimado de alguns materiais:
– Copo de isopor: 50 anos
– Lata de alumínio: 200 anos
– Fralda descartável: 450 anos
– Garrafa plástica: 450 anos
– Linha de pesca: 600 anos

Confira a entrevista com André.