Lei que autorizava verticalização será suspensa
Após forte pressão popular, a Câmara Municipal de Lagoa Santa decidiu voltar atrás e suspender decreto que autorizava a edificação de construções com até cinco pavimentos na orla da lagoa central da cidade. A proposição havia sido aprovada por unanimidade em cinco de outubro do último ano e sancionada pelo prefeito 25 dias depois.
A decisão foi comunicada nessa segunda-feira (15/03), na sede do Legislativo muncipal, durante audiência pública convocada pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A Comissão de Direitos Humanos da Assembléia foi até o município após receber várias denúncias dos moradores.
O autor do projeto de lei, vereador Wanderley Sourales de Matos, pediu desculpas por tê-lo apresentado e, ao final, tentou amenizar a polêmica. "O lado positivo foi que o projeto provocou a mobilização da comunidade em defesa da lagoa. Foi um choque que a população precisava tomar para ver o que estava perdendo", disse ele.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia, Durval Ângelo, comunicou que na próxima reunião da comissão vai apresentar, entre outros requerimentos, um pedido de agilidade nas providências de tombamento da lagoa central de Lagoa Santa como patrimônio cultural do Estado e uma solicitação ao Ministério Público para que o órgão atue no sentido de embargar qualquer projeto arquitetônico com mais de dois pavimentos já aprovado para o local.
*Com informações da ALMG
