CPB revisa Plano de Manejo da APA Várzea das Flores
Press release
Belo Horizonte, 10 de março – O Plano de Manejo da APA Várzea das Flores será discutido na próxima reunião da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas Protegidas do Conselho Estadual de Política Ambiental (CPB/Copam), marcada para quinta-feira (11). A APA protege a represa Vargem das Flores, manancial de abastecimento da RMBH.
O processo está sob vistas da Amda, que participa da CPB, e seu parecer já foi encaminhado ao IEF. Nele, a entidade destaca a importância do reservatório para o abastecimento urbano, que fornece vazão média de mais de 820 litros de água por segundo, e propõe que o processo seja baixado em diligência, por considerar que ele não aponta medidas para proteger a APA e o reservatório.
A APA foi criada para proteger a bacia contra atividades humanas, com destaque para a expansão urbana, que resulta em desmatamento, lixo, esgoto e ameaça à biodiversidade. A impermeabilização do solo, que reduz a infiltração de água no sistema, é um dos mais graves impactos.
Parte significativa do entorno da represa foi ocupada, sob omissão da prefeitura e do Estado. Porém, grande parcela da bacia ainda não tem ocupações adensadas, indicando possibilidade e urgência de implantação de políticas de controle de uso e ocupação do solo e adoção de ações visando redução e controle da poluição.
As medidas tornam-se ainda mais urgentes diante da possibilidade da APA ser atravessada pelo anel viário. “Até agora, o governo só anuncia benefícios com a obra. Praticamente não menciona impactos e como serão tratados. A rodovia será estímulo e atração à especulação imobiliária. E este impacto tem de ser solucionado antes de sua construção”, disse Dalce Ricas, superintendente da Amda.
“Esta nova rodovia agravará, com certeza, os conflitos entre proteção do meio ambiente e pressão por ocupação em razão da melhoria da acessibilidade. É importante destacar que uma parte considerável da bacia ainda não tem ocupações adensadas, indicando a possibilidade e a urgência de implantação de políticas de controle de uso e ocupação do solo e da adoção de ações visando a redução e o controle da poluição”, indicou o parecer elaborado pela Amda.
Cristina Maria de Oliveira, do movimento SOS Várzea das Flores, alertou para os danos socioambientais decorrentes da construção do rodoanel. “As obras causarão imensos impactos sociais, já que a rodovia passará em bairros já consolidados, e ambientais, pois secará muitas nascentes e mananciais, causando ainda supressão de remanescentes florestais de Mata Atlântica”, disse.
A ambientalista lembra que o Plano Diretor, aprovado pela prefeitura de Contagem em 2017, já foi uma grande ameaça à região, visto que permitia urbanizar antigas áreas rurais na bacia hidrográfica de Vargem das Flores. “Esse ano tivemos o compromisso da prefeita Marília Campos de fazer a revisão do Plano Diretor para reparar esse erro. Agora, fomos surpreendidos com a notícia de que o governador Romeu Zema pretende construir um rodoanel na Região Metropolitana de Belo Horizonte”, lamentou Cristina.