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No Dia da Terra, 171 países assinam Acordo de Paris sobre o clima

No Dia da Terra, 171 países assinam Acordo de Paris sobre o clima
Dilma Rousseff em discurso na Assembleia Geral da ONU durante cerimônia de assinatura do Acordo de Paris / Crédito: Ichiro Guerra/PR

Chefes de Estado e governo de 171 países, incluindo o Brasil, começaram a assinar o Acordo de Paris na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), em Nova York, na última sexta-feira (22), data em que se comemora o Dia da Terra. De acordo com a ONU, nunca antes tantos países assinaram um acordo no primeiro dia disponível para isso.

“A era do consumo sem consequências acabou”, declarou o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no discurso de abertura da cerimônia. Ban citou recordes nas temperaturas globais, na perda de gelo e nos índices de carbono na atmosfera.

O chefe das Nações Unidas aproveitou para fazer um apelo, no sentido de que todos os países ratifiquem o tratado rapidamente para que o Acordo de Paris possa entrar em vigor “o mais cedo possível”. Os Estados que não o fizeram na ocasião têm até um ano para assiná-lo.
A expectativa de muitos é de que o acordo entre em vigor bem antes do prazo original de 2020. Alguns dizem que isso poderia acontecer até neste ano.

Depois de assinar, os países devem formalmente aprovar o Acordo de Paris por meio de procedimentos domésticos. A China, principal emissor de carbono do mundo, anunciou que “finalizará os procedimentos domésticos” para ratificar o acordo antes da cúpula do G20 na China, em setembro.

Os EUA também disseram ter a intenção de ratificar o acordo neste ano. Analistas afirmam que, se o acordo entrar em vigor antes de o presidente Barack Obama deixar o poder em janeiro, seria mais complicado para seu sucessor reverter a medida, porque seriam necessários quatro anos, sob as regras do pacto, para adotar tal iniciativa.

Dilma Rousseff afirmou que as metas do Brasil até 2030 são reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa; zerar o desmatamento na Amazônia; reflorestar 12 milhões de hectares de florestas e 15 milhões de hectares de pastagens degradadas; integrar 5 milhões de hectares na relação lavoura-pecuária-florestas; e adotar 45% de energias renováveis na matriz energética.

O Acordo de Paris é a resposta mundial às temperaturas em ascensão, ao aumento dos níveis dos mares e a outros impactos da mudança climática. Alcançado em dezembro, o pacto é visto como um grande avanço nas negociações do clima da ONU que, durante anos, caminharam lentamente por causa de disputas entre países ricos e pobres sobre quais responsabilidades cabia a cada um dos grupos.

O acordo deverá vigorar assim que 55 países, representando ao menos 55% das emissões globais de gases do efeito estufa, formalmente aderirem a ele, seja por meio dos Congressos nacionais ou decreto-lei.