Derramamento de óleo: tragédia equivalente aos incêndios na Amazônia

Mais de 4,5 mil toneladas de óleo misturado com areia já foram recolhidas nos estados do nordeste brasileiro atingidos pelo pior vazamento de petróleo ocorrido no litoral do país. Após mais de dois meses da primeira mancha de óleo ser identificada em praias da Paraíba, 643 localidades espalhadas pelo NE e ES já foram atingidas, segundo o último boletim do Ibama, de domingo (17).

O Parque Nacional Marinho de Abrolhos chegou a ser fechado para visitação por cinco dias após registro de fragmentos de óleo em uma pequena área da unidade de conservação. No último dia 13, o óleo chegou à Reserva Biológica de Comboios, na praia de Regência, localizada no município de Linhares (ES). Com 784 hectares, a reserva é considerada um santuário de tartarugas marinhas. Esses animais são, até agora, os mais impactados pelo óleo, conforme levantamento do Ibama até 17 de novembro. Foram registrados 141 animais oleados, entre eles 96 tartarugas marinhas e 31 aves.

A Amda questionou o órgão, por e-mail, sobre as medidas adotadas para tratamento da fauna. De acordo com a assessoria de comunicação do Ibama, após receber atendimento emergencial, os bichos são encaminhados para centros de recuperação especializados em despetrolização de fauna, localizados em Sergipe e Rio Grande do Norte. “Os Centros fazem parte do Projeto de Monitoramento de Praias da Petrobrás, executado como condicionantes de licenças ambientais estabelecidas pelo Ibama para o licenciamento relativo à produção e escoamento de petróleo e gás natural”, explicou. A reintrodução do animal ao ambiente é estudada caso a caso por veterinários especializados.

Para a superintendente da Amda, Dalce Ricas, o ano de 2019 ficará registrado na história como campeão de tragédias ambientais. “Destruição programada da Amazônia, óleo no mar, barragens e posição declarada do governo Bolsonaro contra o meio ambiente, talvez a maior delas, por abrir caminho para outras”, disse.

Resíduos

A Amda também perguntou ao Ibama o que está sendo feito em relação aos resíduos. A assessoria esclareceu que, segundo o Grupo de Acompanhamento e Avaliação (GAA), os resíduos provenientes do óleo recolhido nas praias nordestinas estão sendo acondicionados “em recipientes apropriados, de forma a evitar quaisquer contaminações em solo ou subsolo. Uma parte deste material foi recolhida para a Petrobras e outra parte para empresas de tratamento de resíduos dos governos estaduais e municipais atingidos pelo óleo”.

“No momento, está sendo feito um trabalho de interlocução direta com os estados afetados, articulações com o Sindicato Nacional das Indústrias de Cimento (SNIC) e com a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) para, oportunamente, realizar a destinação final ambientalmente adequada. Entre outros pontos, o objetivo desses diálogos é tentar reaproveitar o material recolhido”, pontuou o órgão.

Fiscalização

Em resposta a Amda sobre a estrutura de fiscalização no litoral, solicitada formalmente no dia 22 de outubro, o órgão respondeu, após oito dias, que possui 32 viaturas, 116 servidores e dois helicópteros. Nada foi dito sobre viaturas marítimas.

Se o óleo tivesse sido identificado antes de chegar ao litoral, o Ibama respondeu que considera que ações de contenção e recolhimento poderiam ter sido mais bem planejadas, mesmo diante de dificuldades relativas à condição sub-superficial do óleo, pois a difusão das manchas de óleo pode estar ocorrendo abaixo da superfície do mar, dificultando, ainda mais, a determinação exata de sua extensão, localização e origem.

Ministério Público e diversas instituições da sociedade civil criticam a demora e desorganização do governo para adotar medidas emergenciais para contenção das manchas de óleo. Especialistas acreditam que, em parte, isso ocorreu devido à extinção pelo governo de Jair Bolsonaro, em abril deste ano, de mais de 50 conselhos. A decisão eliminou dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC), instituído em 2013 pelo governo Dilma Rousseff (PT). O PNC tem como objetivo preparar o Brasil para casos justamente como esse. Também prevê a organização de diferentes órgãos do governo e definição de procedimentos para atuação conjunta de agentes públicos na resposta a incidentes de poluição por petróleo ou combustíveis em águas brasileiras.

Investigação

No dia 2 de outubro, a Polícia Federal do Rio Grande do Norte abriu inquérito para investigar a origem das manchas de óleo encontradas nas praias do Nordeste. No dia 5, cerca de um mês depois de os resíduos de óleo começarem a aparecer, Bolsonaro determinou que PF, Marinha, Ibama e ICMBio investigassem causas e o responsável. A triagem inicial da Marinha envolveu quase 1.100 navios-tanque que circularam entre 1º de agosto e 1º de setembro em uma área de 800 quilômetros de distância da costa brasileira, entre Sergipe e Rio Grande do Norte. Após refinar a investigação, o cerco foi reduzido para 30 navios de dez diferentes bandeiras, que foram notificados a prestar esclarecimentos.

Até o momento, investigações da Polícia Federal apontam como suspeito de derramar óleo no litoral brasileiro o navio grego Bouboulina, de propriedade da Delta Tankers. Mas a organização norte-americana Skytruth, especializada em análises do mar via satélite, afastou suspeitas sobre o Bouboulina. A Skytruth, que reúne entre seus fundadores empresas e organizações como Google e Oceana, afirmou que os dados sobre o percurso do navio não indicam comportamento atípico.

Um novo navio foi apontado como responsável pelo vazamento neste domingo (17) pela Universidade Federal de Alagoas (Ufal). O nome da embarcação e sua bandeira não foram divulgados. Os dados serão encaminhados ao Senado Federal nesta quinta-feira (21), quando haverá uma audiência pública da comissão externa que acompanha as investigações.