Apreensões do Ibama caem 81% sob Bolsonaro
Na terça-feira (22), durante a sabatina do Jornal Nacional, da TV Globo, Jair Bolsonaro afirmou que faz “cumprir a lei” quando o assunto é destruição de maquinários utilizados em crimes ambientais. Embora a prática seja prevista pela legislação, levantamento do Observatório do Clima aponta queda no número de equipamentos apreendidos e inutilizados pelo Ibama nos últimos três anos.
Entre 2018 e 2021, o número de apreensões do Ibama caiu em 81%. No ano passado foram realizadas 452 apreensões na Amazônia, contra 2.391 em 2018. Do total apreendido pelo órgão, só 2% é inutilizado. Os embargos de propriedades rurais também despencaram. Em 2021 foram 722 na Amazônia, contra 2.368 em 2018, uma queda de 70%.
Segundo o Observatório do Clima, o embargo é uma das medidas mais eficazes de combate ao desmatamento, já que o proprietário fica impedido de vender produtos oriundos do local onde ocorreu o dano ambiental. A destruição do maquinário utilizado em crimes ambientais também é uma forma de impedir que a infração se repita.
Mesmo com o enfraquecimento da fiscalização ambiental, Bolsonaro afirmou que há “abuso” por parte do Ibama. A associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) repudiou as falas Bolsonaro na sabatina. Servidores temem que as falas do presidente promovam mais represálias contra fiscais.
“Atualmente, grande parte dos desmatamentos e dos garimpos estão ocorrendo em áreas extremamente remotas no interior da Amazônia e esse é um dos motivos que dificultam a retirada do maquinário pelos agentes do Ibama. Soma-se a isso o fato de que a retirada destas máquinas do meio da floresta colocaria em risco a vida dos agentes”, indicou a Ascema, em nota.
Menos multas, mais desmatamento
Para Bolsonaro, acabar com as multas ambientais é motivo de comemoração. “Paramos de ter grandes problemas com a questão ambiental, especialmente no tocante à multa. Tem que existir? Tem. Mas conversamos e nós reduzimos em mais de 80% as multagens no campo”, afirmou o presidente em um evento do Banco do Brasil, realizado no início do ano.
Em reposta à impunidade, o desmatamento atingiu 13.235 quilômetros quadrados na Amazônia em 2021, segundos o Instituto Estadual de Florestas (Inpe). É o maior número em 15 anos e a primeira vez desde o início das medições, em 1988, que a taxa sobe três vezes consecutivas em um mesmo mandato presidencial, aponta o levantamento.
No mesmo período, o Ibama aplicou o menor número de autos de infração por desmatamento na Amazônia Legal das últimas duas décadas. A média de multas aplicadas nos três anos de governo Bolsonaro foi de 2.963, quase 40% a menos que a média registrada na década anterior ao atual governo: 4.864.
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