Saneamento básico integrado é caminho para despoluição de Furnas

O desenvolvimento de um projeto de saneamento básico integrado, a elaboração de um mapeamento da origem da poluição e a união do poder público e da sociedade civil foram alguns dos caminhos apontados para resolver o problema da poluição do Lago de Furnas. O assunto foi debatido em audiência pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta terça-feira, 8 de junho, em Alfenas, Sul de Minas.

O presidente da Associação dos Usuários do Lago de Furnas (Asul), Eduardo Engel, disse que a crescente poluição do reservatório é, de fato, preocupante. Segundo ele, é visível o aumento de plantas aquáticas na represa, o que seria prova do aumento dos índices de poluição. O aumento dessas plantas está diretamente ligado à presença de nitrogênio e fósforo na água, que funcionam como nutrientes e são lançados no lago pelos esgotos domésticos.

Eduardo Engel defendeu a criação de sistema de tratamento dos esgotos. Para ele, é preciso que seja feito um tratamento específico, pois há questionamento se o tratamento feito pela Copasa é capaz de retirar os poluentes da água. Segundo o presidente da Asul, estudos mostram que existe um tratamento próprio para a retirada desses nutrientes, cujo custo seria mais baixo.

Saneamento integrado

O chefe do Departamento Operacional Sul da Copasa, Guilherme Frasson Neto, disse que cerca de 150 municípios do entorno de Furnas precisam se unir para resolver o problema da poluição. "É preciso que todos se preocupem com seus resíduos sólidos e com os esgotos", afirmou, e falou sobre a necessidade de um mapeamento do saneamento básico na região.

Sobre a questão do tratamento do esgoto, Guilherme Frasson explicou que o tratamento implementado pela Copasa é feito de acordo com as exigências da legislação. Ele defendeu a realização de um estudo para verificar se seria necessário alterar a lei para que o tratamento do esgoto despejado em lagos seja voltado para o controle dos nutrientes. O presidente da comissão e autor do requerimento para a reunião, deputado Fábio Avelar (PSC) considerou importante verificar a questão.

Com o objetivo de dar continuidade às discussões sobre o assunto, o parlamentar apresentou requerimentos, que devem ser aprovados na próxima reunião da comissão, para a realização de debate público sobre a represa de Furnas e para realização de estudo para viabilizar mudanças na legislação.

A superintendente regional de Meio Ambiente do Sul de Minas, Valéria Cristina Rezende, declarou que já foi feita fiscalização com o objetivo de verificar quais municípios deixaram de cumprir o prazo estabelecido (que expirou em março) para a instalação de estações de tratamento de esgoto. Segundo a superintendente, os municípios que não cumpriram o prazo serão em breve autuados pelo Estado. E acrescentou que a Superintendência de Meio Ambiente tem procurado orientar os gestores municipais para que as decisões administrativas estejam de acordo com a regulamentação ambiental.

Segundo o engenheiro da Secretaria Municipal de Desenvolvimento de Meio Ambiente de Alfenas, Ademar Vilhena de Souza, a prefeitura tem procurado fazer sua parte para a limpeza do Lago de Furnas. Ele afirma que o município está investindo na questão do lixo e do esgoto e na despoluição de córregos da região. "Já estamos na fase de implantação da estação de tratamento do esgoto de Alfenas e também do aterro sanitário", informou.

O promotor de Justiça Bergson Cardoso Guimarães falou da importância dos fortalecimento dos conselhos municipais de meio ambiente com a participação da população. E afirmou que o Ministério Público está disponível para ajudar a solucionar o problema da poluição da represa de Furnas.

Bergson Cardoso defendeu também a construção de dois centros de referência com a participação de profissionais de várias áreas e de escolas para o estudo de soluções para os problemas do lago. "Seria interessante a criação de um centro no lado sul da represa, com sede em Alfenas, e um no lado norte, possivelmente em Capitólio", considerou.

A união das várias instituições envolvidas com a represa, como as prefeituras, o comitê de bacias, o Ministério Público e Furnas Centrais Elétricas, para a criação de uma agenda positiva para a despoluição do lago foi defendida durante a audiência pública.

* Com informações da Assessoria de Comunicação da ALMG