“Dia do Fogo” completa 5 anos sem punição
Cenário de mpunidade favorece a ocorrência de novos crimes ambientais.
Cinco anos após mais de 11,5 mil km² queimarem na Amazônia, no episódio que ficou conhecido como “Dia do Fogo”, os responsáveis continuam impunes. Investigações da Polícia Federal, Polícia Civil e Ministério Público Federal foram arquivadas sem indicação de nenhum culpado pela ação.
O município de Novo Progresso, no Pará, foi o epicentro dos incêndios que assolaram a floresta entre os dias 10 e 11 de agosto de 2019. As investigações apontavam produtores rurais, grileiros e empresários locais como os principais suspeitos, motivados sobretudo pela política antiambiental do governo Bolsonaro.
Ao revistar as 478 propriedades onde o fogo se espalhou, o Greenpeace constatou que os índices de desmatamento e queimadas continuam altos. De acordo com a análise, as áreas destruídas deram espaço para a agropecuária. Apesar disso, 29 imóveis envolvidos na ação receberam mais de R$ 200 milhões de crédito rural.
Para Thais Banwart, porta-voz de políticas públicas do Greenpeace Brasil, há um cenário de impunidade e uma sensação de que o crime ambiental compensa.
“O proprietário faz a queimada, não é responsabilizado nas esferas civil e criminal e ainda consegue acesso a crédito rural a taxas mais baixas que as do mercado”, lamentou.
Grilagem de terras
O levantamento revela que 106 mil hectares dos imóveis envolvidos no Dia do Fogo sobrepõem florestas públicas não destinadas. A Amazônia concentra a maior parte das terras da União sem destinação, abrindo brecha para grileiros, que se aproveitam principalmente da falta de regularização fundiária para invadirem e venderem terras.
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Juntamente com ocupação acontece a destruição. Entre 2008 e 2023, o Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes), do Inpe, calculou 206.083 mil hectares de desmatamento nas 478 propriedades mapeadas. O ápice do desmatamento foi justamente em 2019, no ano do Dia do Fogo.
Além disso, foram aplicadas 662 multas, totalizando R$ 1.277.113.955,90, mas apenas R$ 41.380,00 foram pagos, evidenciando a impunidade relacionada a crimes ambientais.
Novo “Dia do Fogo”
Autoridades suspeitam que outro Dia do Fogo tenha acontecido neste ano. Dessa vez, em São Paulo. No final de agosto, focos simultâneos sugiram em vários pontos do estado, levantando a hipótese de uma ação criminosa. A Polícia Federal investiga a origem dos incêndios. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), as investigações já resultaram na prisão de onze pessoas.
“Em São Paulo, não é natural, em hipótese alguma, que em dois dias tenha diversas frentes de incêndio envolvendo concomitantemente vários municípios”, afirmou a ministra de Meio Ambiente, Marina Silva.. “É preciso parar de atear fogo. O fogo não é estadual nem municipal, é um fogo que prejudica o Brasil”, ressaltou.
