Governo cria e amplia áreas protegidas na Amazônia
No Dia da Amazônia, celebrado em 5 de setembro, o governo federal anunciou a demarcação de duas novas terras indígenas (TIs), além da criação e ampliação de três unidades de conservação (UCs) no bioma. Também foi anunciada a regularização fundiária de seis UCs, que totalizam 3,6 milhões de hectares.
“A Amazônia tem pressa de sobreviver à devastação causada pelas poucas pessoas que não querem enxergar o futuro, que em poucos anos derrubam, queimam, poluem o que a natureza demorou milênios para gerar. A Amazônia tem pressa de se manter viva”, afirmou o presidente Lula em discurso.
Terras Indígenas
Lula assinou decretos de homologação, última etapa no processo de demarcação, da TI Rio Gregório, dos povos Katukina e Yawanawá, e da TI Acapuri de Cima, do povo Kokama. Juntos, os territórios ocupam mais de 205 mil hectares em Tarauacá (AC) e em Fonte Boa (AM), respectivamente.
Os territórios somam-se a outras terras indígenas homologadas em abril: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Avá-Canoeiro (GO) e Uneiuxi (AM).
Além das demarcações, o governo federal regularizou quase 20 mil hectares na TI Valparaíso (AM) e 2,5 mil hectares na TI Kanela do Araguaia (MT). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) contabiliza 761 terras indígenas no país, que abrangem 13,75% do território nacional.
Desse total, 475 estão regularizadas, oito homologadas e 73 declaradas. Há 44 áreas delimitadas e 137 em estudo para demarcação. Paralelo a isso, há cerca de 478 reivindicações de povos indígenas em análise prévia na Funai, ainda sem processos em curso.
Unidades de conservação
Dentre as ações voltadas para unidades de conservação, o governo criou uma nova área e ampliou outras duas em Roraima. O Parque Nacional do Viruá, em Caracaraí, recebeu 54 mil hectares, passando para 281 mil.
Em Amajari, foi ampliada em 50,7 mil hectares a Estação Ecológica de Maracá (totalizando 154 mil) e criada a Floresta Nacional (Flona) do Parima, com 109,5 mil hectares.
A criação serve para criar um corredor ecológico entre a fronteira com a Venezuela e a TI Waimiri-Atroari. Juntas, as áreas reforçarão o limite de proteção ao território Yanomami, em risco pelo avanço do garimpo ilegal.
O governo ainda anunciou a destinação de terras públicas para regularização de seis unidades de conservação em Roraima: Floresta Nacional de Anauá, Estação Ecológica de Niquiá, Floresta Nacional de Roraima, Parque Nacional Serra da Mocidade, Estação Ecológica de Maracá e Parque Nacional do Viruá.
“Mais de 7,5 milhões de hectares também serão analisados, estudados pela FUNAI e MMA para o reconhecimento de Terras Indígenas, unidades de conservação e concessão florestal”, informou ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
