BH pode diminuir prazo para extinção das carroças
A substituição gradativa das carroças de tração animal por veículos motorizados pode acontecer antes do esperado em Belo Horizonte. O Projeto de Lei 545/2023, que antecipa para 2026 o fim das carroças na capital, já foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal.
A votação em segundo turno estava marcada para esta quarta-feira (12/7), mas foi adiada. A expectativa é que a discussão seja retomada nos próximos dias. Assinado pelos vereadores Wanderley Porto (Patri) e Janaína Cardoso (União), o texto modifica a Lei 11.285/2021 para antecipar a proibição em cinco anos.
O objetivo é conter os maus-tratos a cavalos, éguas, mulas e burros explorados no transporte de cargas. Cenas de animais abandonados, feridos, desnutridos e sofrendo com jornadas extenuantes são comuns na cidade. O número de acidentes causados por carroças e animais soltos na pista é outro problema recorrente.
“Infelizmente, ainda é grande a quantidade de animais vítimas de maus-tratos e da crueldade humana. É triste ver que somos ainda, mesmo que silenciosos, os multiplicadores da cultura da violência contra animais, aceitando-a, muitas vezes, como normal, e assim permitindo a nossas crianças vê-la com naturalidade”, ressaltam os autores da proposta.
Foram propostas duas emendas para alteração do projeto. A primeira determina que a proibição só será válida quando não houver dependentes financeiros da atividade no município, enquanto a segunda condiciona a proibição à consulta prévia com a comunidade carroceira.
Carreto do Bem
Batizado de “Carreto do Bem”, o programa de substituição gradativa dos veículos de tração animal determina a substituição das atuais carroças por motocicletas acopladas a caçambas, de baixo custo e simples manutenção.
A lei prevê ações de capacitação dos condutores para operarem os veículos e criação de políticas públicas para realocação dos carroceiros no mercado de trabalho.
