Amda lista PLs na ALMG que afetam o meio ambiente
Neste mês de junho foi divulgada a primeira revista digital, uma publicação desenvolvida pela Amda no âmbito do projeto “Advocacy Questões Socioambientais”, realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O volume 01 da revista aponta alguns dos principais projetos de lei com temáticas socioambientais que tramitam na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
“A sociedade civil organizada precisa atuar junto ao parlamento, pois as leis são um dos pilares básicos da democracia. A proteção do meio ambiente está diretamente ligada ao sistema político vigente. Somos gratos ao apoio do MP, através da Plataforma Sementes”, diz Lígia Vial, assessora jurídica do Projeto.
A Amda conta com o trabalho de duas advogadas, Lívia Souza e Adriana Camatta, que acompanham questões ambientais na ALMG. “A experiência de atuar na ALMG representando um projeto dessa relevância é extremamente gratificante. Observamos que há muito interesse da maior parte dos parlamentares pelo assunto. Nossa missão é auxiliar a Amda na análise, proposição de alteração ou sugestão de PLs na área ambiental, sendo um elo constante e atuante entre a entidade e a ALMG”.
O projeto Advocacy é pioneiro em Minas Gerais e sua principal motivação é atuar contra retrocessos de normas ambientais e interferir positivamente na tramitação de PLs ligados à temática ambiental, como também propor normas favoráveis à proteção da biodiversidade, da água, e relativas ao licenciamento ambiental.
Dentre os Projetos de Lei mapeados pela Amda estão propostas que visam acabar com a pulverização aérea de agrotóxicos, que proíbem fogos de artifício ruidosos, que dispõem sobre implantação de passagens de fauna em rodovias e ferrovias no Estado, que proíbem comercialização de diversos produtos de plástico, entre outros.
