Mata Atlântica: ameaças e esperanças

A Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do Brasil e tem enfrentado grandes desafios em sua restauração e proteção devido principalmente à pressão do agronegócio, especulação imobiliária e outras atividades como mineração, linhas de transmissão de energia, construção de rodovias, barragens e outros fatores.

Reduzida a 12,4% de sua área original, o bioma perdeu quase 90% de sua cobertura vegetal devido aos fatores mencionados e à derrubada para fabricação de carvão e produção de madeira para movelaria, construção de casas e outros fins. Nesse percentual estão incluídos fragmentos acima de três hectares, cuja sobrevivência a longo prazo, depende de ações como implantação de corredores ecológicos conectando-os entre si ou a fragmentos maiores.

Fragilidade ou ausência marcam as políticas públicas voltadas para proteção e recuperação da Mata Atlântica. Ao contrário, nunca faltaram estímulos do poder público à sua destruição. Há pouco mais de 30 anos, o Banco do Brasil anunciava publicamente, no Sul da Bahia, concessão de financiamento para sua derrubada.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e a Fundação SOS Mata Atlântica, que anualmente lançam o mapa de desmatamento do bioma, informaram que foram derrubados 20.075 hectares (ha) entre outubro de 2021 e de 2022. Somente em território mineiro o bioma perdeu 7.456 ha.

Durante décadas, o polo siderúrgico de Minas Gerais, o maior do país, alimentou seus altos fornos com carvão da Mata Atlântica. Mudar esta situação foi uma das grandes bandeiras da Amda. Em 2008, a crise econômica que atingiu quase todos os países, resultou em queda violenta do mercado de ferro gusa. Em função disto, principalmente as empresas “picaretas” do setor, conhecidas como “vagalumes”, desligaram seus equipamentos. Daí a denominação: a demanda cai, elas fecham. Volta a subir, reabrem. Outra marca das mesmas é o consumo de carvão vegetal de origem nativa. Boa parte da Mata Atlântica do Piauí virou carvão para os guzeiros de Minas Gerais.

Nos órgãos ambientais do país, há muitos técnicos que lutam arduamente em defesa da Mata Atlântica. Sua luta, no entanto, esbarra em orientações que “vem de cima”. Diversos Estados onde ocorre o bioma, alegando autonomia municipal, estão transferindo competência para licenciamento e autorização de desmatamento para os mesmos, nos quais, além da interferência política e do poder econômico ser muito mais fácil, a atuação de organizações governamentais é muito mais difícil, pois não há transparência e são muito mais sujeitas a perseguições políticas.

Do total que restou do bioma, 9,5% está protegido como Unidade de Conservação de Proteção Integral. Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais também são legalmente protegidas, mas em grande parte estão ocupadas e degradadas. De Minas ao Espírito Santo, onde o rio Doce, que nasce e deságua no mar na área de Mata Atlântica, pouquíssimo se vê de mata ciliar. A app está ocupada com pastagens e pisoteio do gado ou agricultura.

Proteção Legal

A criação da categoria de Reservas Particulares de Proteção Natural por decreto, foi incluída na Lei no 9.985, que instituiu o Snuc, permitiu que significativa parcela de Mata Atlântica ficasse protegida. A área protegida poderia ser bem maior, se os proprietários tivessem ajuda e estímulo do poder público. Mas, na prática, o único benefício é isenção do ITR. Não podem contar nem mesmo com prioridade de fiscalização contra caçadores, traficantes de animais e combate a incêndios.

Produção de água é um dos serviços ambientais mais importantes que o bioma presta aos seres humanos. Receio de sua falta e conscientização da indivisível parceria Mata Atlântica/ água, aliado à ação de ONGs e técnicos possibilitou alguns projetos interessantes no processo de recuperação de ambientes naturais do bioma. O exemplo mais divulgado é do município de Extrema em Minas.

ONGs protegendo a Mata Atlântica

As Organizações Não Governamentais (ONGs) têm desempenhado papel importante na luta pela proteção da Mata Atlântica. Uma delas é o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, que reúne mais de 300 parceiros do Brasil, Argentina e Paraguai com o objetivo de restaurar 15 milhões de hectares do bioma até 2050.

Outra ONG que se destaca na luta em defesa do bioma, é a Fundação SOS Mata Atlântica. Além de atuar em projetos de restauração, publica anualmente, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) o Altas da Mata Atlântica, denunciando o desmatamento.

A Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), da qual a Amda participa, é outra instituição que atua em defesa do bioma. O grupo surgiu a partir de um debate dentro do Fórum Global da Rio-92. A ideia foi formar uma grande teia de informação e de relações entre entidades defensoras do bioma. Hoje já são mais de duas décadas de conquistas lideradas pela Rede, possibilitando soluções que, individualmente, muitas instituições não atingiriam.

Proteger e defender o bioma é uma das bandeiras prioritárias da Amda, seja através de denúncias, conscientização, prevenção e combate a incêndios e restauração de ambientes naturais. Para Dalce Ricas, superintendente da Amda, a maior esperança é que a sociedade avance além da preocupação com a Mata Atlântica e se mobilize em sua defesa. “Posar de vítima não faz diferença. É preciso que nos tornemos sujeitos nesta luta”, afirma.