Petição que pede saída da Heineken da área cárstica de Lagoa Santa já conta com adesão de quase 20.000 pessoas
1 de dezembro de 2021
Fóssil de Luzia
Quase 20 mil pessoas já assinaram petiçãocontra a instalação de fábrica da cervejaria Heineken dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) Carste de Lagoa Santa. O empreendimento ameaça os patrimônios espeleológico, hídrico, arqueológico e ambiental da região, mundialmente reconhecida por abrigar mais de 600 cavernas com vestígios da presença de populações e animais pré-históricos.
Para produzir os 760 milhões de litros de cerveja anuais previstos pelo projeto, seria necessário extrair 310 metros cúbicos de água por hora, o que é insustentável na visão de ambientalistas. O abaixo-assinado aponta que a região poderá passar por “grave colapso hídrico e ambiental”, visto que já comporta outros empreendimentos com outorga do uso da água, além do consumo da própria população.
“O ressecamento dos aquíferos no frágil sistema do fluviocarste impactará a biodiversidade, lagoas e cavernas, dentre elas, o importantíssimo Sítio Arqueológico Lapa Vermelha”, indicou o texto, referindo-se ao local onde foi encontrado o crânio de “Luzia”, o fóssil humano mais antigo do continente americano.
Outra preocupação é em relação à forma como o processo de licenciamento tem sido conduzido e o desrespeito ao seu regramento, que poderá gerar precedentes jurídicos para empreendimentos de grande porte em outras áreas de proteção ambiental em todo o país.
Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), as licenças foram expedidas de forma ilegal, ofendendo o ordenamento jurídico. O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão gestor da APA, também apontou inúmeras irregularidades no projeto, como a ausência de avaliação de compatibilidade do empreendimento com plano de manejo e o decreto de criação da unidade de conservação.