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Belo Horizonte perde últimas oportunidades de minimizar enchentes nas áreas centrais da cidade

Belo Horizonte perde últimas oportunidades de minimizar enchentes nas áreas centrais da cidade

Press Release

Belo Horizonte, 12 de fevereiro de 2020 – Três sub-bacias hidrográficas principais cobrem o território da capital mineira: a do Arrudas, maior delas, abrangendo todo o segmento centro-sul da cidade; a do Onça, na porção centro-norte; e do Isidoro, a menor das três, cobrindo a extremidade norte da capital.

A bacia do Arrudas, devido à sua dimensão e por cruzar o centro da capital, onde há maior densidade populacional, é considerada a mais importante quanto ao planejamento da estrutura de drenagem urbana e a que mais gera problemas.

Seus formadores nascem na Serra do Curral, onde há maior parte de seu corpo principal, protegido por unidades de conservação (UCs), como o Parque da Baleia, Mangabeiras, Paredão da Serra, Ageo Sobrinho, Burle Max, Estação Ecológica do Cercadinho e Parque Estadual da Serra do Rola Moça.

A criação dessas UCS foi fundamental para garantir a conservação de espaços verdes essenciais à proteção da biodiversidade, manutenção do clima, lazer e recreação pública, reduzindo os impactos das cheias ao longo do Arrudas e de seus formadores. Mas são insuficientes contra efeitos de chuvas fortes, pois o avanço da ocupação e o aumento da densidade populacional em direção às cabeceiras dos cursos d’água que protegem agravaram as consequências das cheias.

Nos últimos 30 anos, grandes áreas livres transformaram-se em bairros, vilas ou áreas industriais, dificultando técnica e financeiramente a implantação de parques lineares de fundos de vales ou construção de barragens para acumulação de água de chuva. O agravamento do problema tem também causas nas mudanças climáticas em curso, que provocam a alternância entre secas extremas e chuvas torrenciais.

Uma das maiores ocupações nas cabeceiras de formadores do Arrudas decorreu da criação, nas décadas de 1980 e 1990, do Distrito Industrial do Jatobá, em antiga área destinada à produção de hortigranjeiros – a Colônia Vargem Grande. Isso acelerou o processo de ocupação por indústrias e pessoas em busca de empregos.

Mas, ainda restam áreas não ocupadas em fundos de vales, grande parte delas de domínio público, que podem ser destinadas à criação de corredores, como Cercadinho, Bom Sucesso e Barreiro.

A criação de corredores ecológicos faz parte de propostas da Amda que foram entregues ao poder público, primeiramente em 2007 e depois em 2014, as quais sugerem a implantação de parques lineares ao longo dos vales de cursos d’água, avançando pela malha urbana da capital e conectados ao Parque Estadual do Rola Moça e a outras unidades de conservação. Na época ainda existiam áreas livres que poderiam viabilizá-los. Porém, além do desinteresse pela proposta, a ocupação continuou.

No início dos anos 2000, a prefeitura permitiu implantação do empreendimento comercial Portal Sul, na entrada sul de Belo Horizonte, nos limites entre as bacias dos córregos Bom Sucesso e Cercadinho, o que contribuiu para o agravamento das cheias.

Por fim, cabe registrar que prevenir e amenizar novas enchentes considerando a forma de uso e ocupação do solo na RMBH é bastante complexo e depende de ousadia, planejamento a longo prazo e comprometimento dos poderes públicos municipal e estadual. Enquanto cada município agir como se o uso do solo em seu território não interfira nos demais, a situação continuará se agravando, alimentada cada vez mais pelas alterações climáticas que continua sendo ignorada na formulação e execução de políticas públicas.

Há medidas que deveriam ser adotadas com rigor a curto ou médio prazo, como impedir a ocupação do pouco que restou de áreas livres em BH, principalmente daquelas consideradas de risco; endurecer a fiscalização na RMBH contra o descarte de resíduos por pessoas físicas e jurídicas; criar mais parques; fazer campanhas de conscientização sobre destinação de lixo e introduzir o assunto formalmente no currículo escolar.

A longo prazo, elaborar projeto técnico e planejar a “libertação” de cursos d´água que atravessa ou nascem em BH, recuperando, pelo menos parcialmente, suas faixas de alagamento, incorporando-os à paisagem urbana e à convivência visual e até de lazer para seus moradores, como era em seus primórdios.