AGU impetra ações contra grandes desmatadores da Amazônia
A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou 16 ações civis públicas contra grandes desmatadores da Amazônia Legal responsáveis pela destruição de mais de 26 mil hectares. São 33 réus espalhados por quatro estados: Rondônia, Mato Grosso, Pará e Amazonas. Juntas, as ações somam R$ 555,3 milhões.
Segundo a AGU, as ações têm como base 25 autos de infração emitidos nos últimos anos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) devido ao desmatamento de 26.490 hectares na região amazônica.
Renata Periquito Cunha, coordenadora nacional da força-tarefa, explica que o objetivo principal das ações é obrigar os responsáveis pelas irregularidades ambientais a promover a chamada “reparação in natura”. “A gente pede, essencialmente, o reflorestamento. Um plano de recuperação de áreas degradadas, que são todas as medidas necessárias para que aquela área volte ao estado anterior à degradação ambiental”, disse.
As ações pedem ainda indenização pelos prejuízos decorrentes dos desmatamentos, ao meio ambiente e à sociedade, ao longo dos anos. A AGU também busca o ressarcimento de benefícios econômicos obtidos de forma ilícita, como exploração ilegal de madeira e atividades de pecuária. “A gente fez um estudo para nortear a propositura dessas ações, utilizando como critério tanto o valor da multa quanto a extensão de hectares degradados. Observamos também municípios que são considerados os mais vulneráveis na Amazônia”, detalhou Cunha.
A Força-Tarefa em Defesa da Amazônia foi criada em setembro deste ano e é formada por 20 integrantes, sendo 15 membros da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU que representa judicialmente autarquias como Ibama e ICMBio, e cinco da Procuradoria-Geral da União, que poderão atuar inclusive em regime de plantão, quando necessário. A equipe vai responder a citações, intimações e notificações no âmbito das ações judiciais envolvendo fiscalizações dos órgãos ambientais; ajuizar e acompanhar processos movidos para que infratores reparem danos causados ao meio ambiente e paguem indenização; elaborar relatórios estatísticos e planilhas de controle sobre as ações e decisões judiciais.
