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Posicionamento das ONGs ambientalistas às declarações de Apolo Heringer

Posicionamento das ONGs ambientalistas às declarações de Apolo Heringer
Crédito: Valquiria Lopes

No dia primeiro de abril, seis organizações ambientalistas, entre elas a Amda, se reuniram com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, e com o secretário de Meio Ambiente do Estado, Germano Vieira. No último domingo (7), Apolo Heringer, um dos fundadores do Projeto Manuelzão, publicou em seu perfil na rede social Facebook um texto sobre a reunião, da qual não participou, com declarações distorcidas.

Diante da publicação, as organizações assinam a carta abaixo:

“A referência e inferências expostas nesta mensagem sobre reunião de ONGs com o governador padecem de conhecimento e respeito. A Amda participou da mesma, juntamente com o Instituto Guaicuy (que tem Apolo Heringer como principal idealizador), Fundação Relictos, Associação para Proteção Ambiental do Vale do Mutuca (ProMutuca), Associação para a Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá) e Associação AMA Pangea. A reunião foi solicitada em 04 de fevereiro de 2019 por 16 ONGs, entre as quais se incluem as que participaram. O cerimonial do governador fixou como limite seis participantes da reunião, que contou ainda com a presença do secretário de Meio Ambiente Germano Vieira.

Diversas demandas foram colocadas para o governador como regularização fundiária de unidades de conservação, discriminação de terras devolutas com importância ambiental para criação de novas unidades de conservação, estímulo a empreendimentos “verdes” no estado, como indústrias de reciclagem, energia solar, prioridade do Programa de Regularização Ambiental (PRA) no âmbito de políticas públicas, liberação dos recursos dos comitês de bacia, participação da sociedade na gestão dos recursos naturais através do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), destinação dos recursos da multa de R$ 100 milhões paga pela Vale ao projeto de conversão de multas em recuperação de ambientes naturais, criação de corredor ecológico no Vetor Sul de BH. O projeto de conversão de multas foi elaborado pela Semad no final de 2018 e depende de publicação de decreto pelo governo.

No início da reunião dissemos ao governador que além das demandas que levamos, queríamos mostrar a organização da sociedade na defesa do meio ambiente através das ONGs. Expressamos-lhe convicção de que as instituições civis, seja do setor produtivo, de classe ou ONGs, são pilares da democracia, e que não há riqueza sem recursos naturais.

Romeu Zema pareceu um pouco surpreso ao ouvir que as ONGs presentes não são contra por princípio a atividades econômicas. Sua luta é para que sejam implantadas e desenvolvidas com responsabilidade socioambiental. Zema lembrou a situação financeira do estado, o que dificulta em muito o manejo dos recursos públicos. Disse que energia solar e valorização das unidades de conservação no que se refere à sua proteção e geração de renda e emprego através do ecoturismo são prioridades em seu governo. O governador se comprometeu a se reunir com as organizações a cada dois anos.

Foi uma reunião política, solicitada sob parâmetro do diálogo, o que não quer dizer, obviamente, que implique em concordância das ONGs com todos os programas ou postura do governo, principalmente na área ambiental. Entendemos que o diálogo é direito de qualquer instituição ou indivíduo e estratégia para avançarmos em ações de proteção da biodiversidade e da água no estado. Discordar da mesma é igualmente direito de todos, mas associado ao respeito à maneira de pensar de cada ONG.”