Projeto para implementação de Planos Municipais da Mata Atlântica é lançado em Minas Gerais

Para fortalecer a gestão ambiental nos municípios e promover a conservação da Mata Atlântica será lançado o projeto dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) nos 17 estados brasileiros em que o bioma está presente. Em Minas Gerais, o lançamento ocorrerá nesta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, a partir das 14h30. Os deputados Jean Freire (PT) e Noraldino Júnior (PSC) serão os anfitriões do evento.

No final de 2017, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) se uniram. A parceria reforça o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em enfrentar os desafios ambientais e alavancar o compromisso nacional para implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável. A união dos esforços com a ANAMMA efetiva o princípio da ONU Meio Ambiente em fazer com que ações locais aconteçam de forma mais sistemática, integrada e participativa.

De acordo com o site do projeto, a parceria busca a qualificação, não apenas da estrutura técnica municipal, e o destaque à participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais, direcionada por meio dos Planos Locais de Biodiversidade, previstos na Convenção de Biodiversidade e metas de Aichi, da qual o Brasil é signatário.

“Nós consideramos o tema e a realização desta audiência extremamente importantes para que tenhamos uma discussão franca sobre a criação de políticas públicas que visem a preservação de nosso meio ambiente. Eu fui provocado pela Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente para promover essa audiência e estarei disposto a auxiliar no fortalecimento e no desenvolvimento de todas as ações que realmente trouxerem benefícios para nosso meio ambiente”, afirmou o deputado Jean Freire (PT).

Para auxiliar na implementação dos planos, está disponível um curso online sobre PMMA direcionado aos técnicos das prefeituras, membros dos conselhos de meio ambiente municipais, organizações de apoio à gestão municipal e outros atores envolvidos na conservação da Mata Atlântica que possam multiplicar conhecimentos em seus municípios e garantir a efetiva elaboração e implantação dos Planos Municipais da Mata Atlântica. Mais informações no site.

O evento acontecerá nesta terça-feira (26), no auditório da ALMG, localizado na rua Rodrigues Caldas, 30, Santo Agostinho, a partir das 14h30.