Segurança de barragens foi o tema da Terça Ambiental de junho

A Terça Ambiental de junho teve como tema a mineração e a segurança de barragens. Renato Teixeira Brandão, diretor de Gestão de Resíduos da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), apresentou os resultados de 2017 e comentou sobre os principais desafios da fiscalização, principalmente após o rompimento da barragem da Samarco, em 2015. O evento aconteceu em 5 de junho, data em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente.

Em 2002, a Feam criou o Programa de Gestão de Barragens, com o objetivo de diagnosticar e reduzir o risco de danos ambientais em decorrência de acidentes. O acompanhamento das barragens é feito através de informações inseridas no Banco de Declarações Ambientais (BDA), fiscalizações ambientais e atendimento de demandas internas e externas, como do Ministério Publico ou denúncias.

No ano passado, o BDA registrou 700 barragens, das quais 93 pertenciam à indústria, 170 à destilarias de álcool e 435 à mineração. O sistema também fornece informações sobre a condição de estabilidade das barragens: 96,7% têm estabilidade garantida; 1,8% têm estabilidade não garantida; e em 1,5% dos casos o auditor não concluiu a condição da estrutura.

A Feam verificou 275 barragens no ano passado, gerando 88 autos de infração. As fiscalizações foram realizadas principalmente em empreendimentos que não vinham apresentando as declarações de condição de estabilidade na periodicidade determinada; barragens com alto potencial de dano ambiental; barragens que não apresentaram condição de “estabilidade garantida”; situação em que o “auditor não pode concluir devido à falta de dados e/ou documentos técnicos”; e atendimento às ações civis do Ministério Público Estadual e Federal. “O acompanhamento e monitoramento constantes são primordiais para manter a estabilidade das barragens”, afirmou Brandão.

Para Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda, o maior desafio é dar destinação aos rejeitos do processo minerário, que ainda são destinados a barragens e pilhas. “Além do avanço tecnológico, transformar os rejeitos em matéria-prima significa diminuir ou até acabar com barragens”, lembra. Em sua intervenção, Dalce citou informações relativas ao avanço do país nesta área, trazidas pelo Secretário de Meio Ambiente do Estado, Germano Vieira, após recente viagem à China. Segundo ele, a maior parte do rejeito de mineração de ferro é matéria-prima para construção civil e pavimentação de rodovias.