Loteamento político de cargos ambientais chega a presidência do ICMBio
O loteamento político de cargos públicos dos órgãos ambientais alcançou a presidência do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O nome cotado é o de Moacir Bicalho, vice-presidente do PROS Nacional envolvido no escândalo da Odebrecht na Operação Lava Jato. A indicação está sendo atribuída ao ministro Carlos Marun, da Secretaria de Governo. O cargo ficou vago após a saída de Ricardo Soavinski para a Sanepar, companhia de saneamento do Paraná.
De acordo com carta de protesto assinada por 204 instituições e entidades da sociedade civil organizada, desde 2017 o ICMBio vem sendo enfraquecido pela ocupação de cargos técnicos importantes, como coordenações regionais e chefias de unidades de conservação, por políticos sem nenhuma experiência e competência comprovada na área ambiental. O grupo pede o fim e a reversão das nomeações estritamente políticas e a escolha de um presidente “idôneo e portador de notório saber e experiência profissional na área ambiental”.
Neste ano, o ICMBio entrou na mira dos políticos após aprovação da medida provisória que cria o fundo para compensação ambiental. Com a decisão, cerca de R$ 1,4 bilhões que estavam “presos” no caixa geral do governo ficaram à disposição da autarquia.
O movimento de resistência contra o loteamento político de cargos ambientais tem ganhado força. Uma petição online criada na plataforma change.org tem mais de 21 mil assinaturas. O assunto foi pauta do programa Estúdio i, da GloboNews. No programa, o jornalista e ambientalista André Trigueiro criticou, com veemência, a articulação política.
Trigueiro comentou ainda sobre o pedido feito também por Carlos Marun no início deste ano para que Emerson Fernandes de Lima ocupasse a chefia da Reserva Biológica de Tinguá, no Rio de Janeiro, que protege importante área de Mata Atlântica. Segundo o jornalista, Lima é proprietário de uma panificadora em Nova Iguaçu. A indicação foi confirmada no último dia 9. “O que está acontecendo na área ambiental do Brasil é uma vergonha”, afirmou.
Se a indicação de Bicalho for confirmada, será a primeira vez que o ICMBio será gerido por um político sem ligação com a área ambiental desde a criação da autarquia, em 2007. O órgão é responsável atualmente pela gestão de 333 unidades de conservação federais, que abrangem 9% do território continental e 24% do território marinho.