Reunião do conselho do Parque Rola Moça vai “pegar fogo”

Press Release

Belo Horizonte, 7 de maio de 2018 – O Conselho do Parque Estadual Serra do Rola Moça discutirá nesta segunda-feira (7), às 14h, anuência a dois polêmicos projetos: C-Sul e Mineração Geral do Brasil (MGB). O primeiro prevê implantar uma cidade de 60.000 habitantes marginal à Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, em área de 2.010 hectares, mais da metade do parque, e destruirá dezenas de hectares de Mata Atlântica, entre campos rupestres e formações florestais. Trata-se do maior empreendimento imobiliário do estado. A área é classificada na categoria de extrema importância para proteção da biodiversidade, tanto pelo governo do Estado, quanto pela União.

O projeto foi enquadrado como “estratégico” pelo governo estadual e retirado do processo de tramitação comum pela Supram Central. A proposta está na Superintendência de Projetos Prioritários (Supri), subordinada a Subsecretaria de Regularização Ambiental. Em minuta de parecer enviada ao conselho do parque, a Supri questiona alguns pontos do projeto, mas sugere o deferimento.

Para ambientalistas, mais uma vez, um mega projeto é analisado pontualmente, sem considerar impactos diretos e indiretos de grande magnitude. “O governo quer conceder a licença de qualquer jeito, mas não prevê qualquer medida que pelo menos proteja os valiosos ativos ambientais que restam no Vetor Sul. Se este empreendimento for implantado, será tragédia anunciada. E ainda diz que proteger a Mata Atlântica é prioridade”, ironiza Dalce Ricas.

A proposta inicial do empreendedor previa uma cidade com nada menos que 220 mil pessoas e foi reduzida para 60.000 devido à demanda de água. Mesmo assim, significa dobrar a população do município. A Semad afirma que para este número há disponibilidade de água. “Mesmo que seja verdade, a informação é também pontual, pois o empreendimento, conforme milhares de exemplos, tornar-se-á gigantesco ponto de atração para ocupação da região. Ou seja, o Vetor Sul não possui disponibilidade de água para mega empreendimentos como este”, pontua Dalce.

Ela lembra ainda que é irresponsabilidade do governo apoiar o empreendimento, pois sair e entrar em BH nos horários de pico tornou-se caótico. Para Dalce, enquanto isto não for resolvido, o governo estadual e prefeituras da região deveriam desestimular em todos os sentidos qualquer empreendimento que atraia novas populações para a região. “Qualidade de vida parece não ser parâmetro para posicionamento do poder público. Talvez seus gestores não enfrentem os problemas decorrentes desses projetos que apoiam”, ironiza.

O melhor exemplo é a fábrica da Coca-Cola, cuja licença foi concedida mediante forte pressão política do governo anterior, sem qualquer condicionante ou medida de proteção do entorno. Em 2006 foram identificadas via satélite 189 casas; em 2010, 268; em 2013, 886 casas; e em 2016, 2.196.

MGB

Na década de 80, a Amda lutou bravamente no Copam contra concessão de licença para exploração de minério de ferro na chamada mina de Casa Branca, limítrofe ao parque Rola Moça, pela empresa Extrativa Paraopeba. A entidade não é contra a atividade minerária por princípio, mas entende que há locais em que ela não é possível por inviabilidade ambiental. Infelizmente, somente cinco instituições votaram contra o empreendimento: MP, Abes, Ibama, Centro Mineiro para Conservação da Natureza e Amda. Posteriormente, a mineração foi paralisada por decisão judicial em processo impetrado pelo MP Estadual por solicitação da Amda.

A abertura e exploração pela Extrativa Paraopeba foram feitas sem obediência a parâmetros técnicos e a empresa deixou para trás um enorme passivo ambiental. Na verdade um grande buraco, e não uma cava.

A MGB, detentora da concessão de lavra, e portanto responsável pelo passivo, solicitou licença para reiniciar a exploração. A licença está sendo analisada sob parâmetro de exploração do minério para gerar recursos inclusive para recuperação do buraco e incorporação da área ao parque após final da exploração. A concessão da licença enfrenta forte oposição de moradores de Casa Branca e região.

“É uma situação complexa. O poder público nunca vai recuperar o local, pois mal investe em saúde e educação. Meio ambiente nem se fala. Não há como obrigar a MGB a recuperar, o que seria o mais correto. Porém, mesmo que a justiça determine, sabemos que infelizmente isto não acontecerá. Por outro lado, os processos erosivos continuam avançando e há barragens que têm de ser constantemente monitoradas”, informa Dalce.