Projeto libera cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia

O Senado deve votar, nesta terça-feira (27), um projeto de lei que autoriza o cultivo de cana-de-açúcar na Amazônia Legal, proibido há oito anos. A proposta gerou surpresa entre os ambientalistas, que repudiam veementemente o PL. Se aprovado, o Projeto de Lei do Senado nº 626/2011, do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), será trágico para as florestas e também para a indústria de biocombustíveis do Brasil, que sofrerá um dano de imagem difícil de reparar num período crítico para o sucesso do etanol.

Instituições que compõem o Observatório do Código Florestal, entre elas a Amda, Greenpeace, WWF, Observatório do Clima e Fundação SOS Mata Atlântica manifestaram-se contrariamente ao projeto e solicitaram seu arquivamento em uma carta de repúdio. Para o grupo, a mudança vai impulsionar a destruição da floresta. “A pecuária será empurrada para novas áreas para dar lugar à lavoura, estimulando a devastação onde hoje deveria haver aumento de produtividade. Toda a infraestrutura de processamento precisaria se instalar ali, o que aumenta a pressão sobre a floresta. Cria-se um problema onde hoje ele não existe, e sem nenhuma justificativa consistente”.

Além do risco ambiental, a proposta impacta a imagem dos biocombustíveis do Brasil. O zoneamento da cana, aprovado em 2009, autoriza a expansão do cultivo em 70 milhões de hectares. “Isso é dez vezes mais área do que a expansão projetada da lavoura até 2020. Portanto, não falta terra para plantar cana de forma sustentável”.

O grupo pontuou que o zoneamento foi feito exatamente em resposta a ameaças de imposição de barreiras comerciais não-tarifárias às exportações de álcool do Brasil. Para as organizações, “revertê-lo atesta a nossos compradores que o Brasil não é um país sério, já que é incapaz de manter uma salvaguarda ambiental num tema discutido com o setor e pacificado há quase uma década”. Em 2017, a União da Indústria Sucroalcooleira (Unica) foi contra a proposta.

“Prejudicar a indústria dos biocombustíveis significa prejudicar também o clima”, lembraram as instituições. A meta do Brasil para cumprir o Acordo de Paris está baseada, entre outros, na produção sustentável do etanol. O país também lidera esforços internacinais de desenvolvimento de biocombustíveis para a descarbonização rápida do setor de transportes. “Essa liderança é ferida de morte pelo projeto de Flexa Ribeiro”, sentenciam os ambientalistas.