Governo anuncia criação de mosaico de unidades de conservação marinhas
O dia 19 de março deste ano entrou para a história como um dos marcos para a conservação da biodiversidade marinha. O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira decretos de criação dos mosaicos de áreas protegidas dos arquipélagos de Trindade, na costa capixaba, e São Pedro e São Paulo, na costa pernambucana. São 11 milhões de hectares de área marinha de proteção integral e 80 milhões de hectares de Áreas de Proteção Ambiental (APAs).
O Monumento Natural (MONA) de Trindade e Martim Vaz somará 6 milhões de hectares e o de São Pedro e São Paulo 4 milhões de hectares. Cada MONA será cercado por uma APA de 40 milhões de hectares cada. Ao todo, os mosaicos de áreas protegidas cobrirão cerca de 24,5% de toda Zona Econômica Exclusiva (ZEE) brasileira. Com isso, o Brasil passará dos atuais 1,5% de áreas protegidas marinhas para 25%.
As negociações para criação das unidades de conservação foram duras. Por exigência da Marinha, a maior parte (60%) da ilha de Trindade foi incluída na APA, categoria de menor restrição que permite o uso sustentável da área desde que a atividade esteja prevista no Plano de Manejo. O restante (40%) está inserido no Monumento Natural, categoria de proteção integral que não permite uso direto dos recursos naturais, como mineração e pesca. A Marinha mantém uma base em Trindade desde 1957, e não abriu mão de continuar usando-a sem restrição do ICMBio, órgão responsável pela gestão das unidades de conservação federais.
O mesmo aconteceu no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, onde um terço das ilhas está inserida do Monumento Natural e o restante dentro da APA. A Marinha possui uma Estação Científica, sob os cuidados da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, desde 1998. Ela continuará funcionando.
Trindade e Martim Vaz
A ilha da Trindade surgiu do embate entre a água fria e o magma incandescente de vulcões nas profundezas do Oceano Atlântico há cerca de 3,5 milhões de anos. Mergulhando na costa do Espírito Santo, a lava das erupções formou uma cordilheira submersa, a cadeia Vitória-Trindade. O arquipélago é o único ponto em que as enormes montanhas dessa cadeia ultrapassaram o nível do mar.
A cadeia representa uma formação única no planeta, composta por uma cordilheira de montanhas de mais de 1.000 km de extensão, que conecta a costa central do Brasil à ilha da Trindade e do arquipélago Martim Vaz. A região é reconhecida nacional e internacionalmente como um hotspot, área de alta prioridade para a conservação da biodiversidade.
As ilhas abrigam a mais alta diversidade de algas calcárias do mundo, a maior riqueza de espécies recifais e endêmicas de todas as ilhas brasileiras e ainda uma das maiores taxas de peixes e tubarões do Atlântico Sul. Entre as espécies endêmicas estão o caranguejo-amarelo, pardela-de-trindade, uma subespécie de fragata, e bosques de samambaias gigantes com mais de cinco metros.
Arquipélago de São Pedro e São Paulo
O conjunto de ilhotas é o menor e mais isolado arquipélago tropical do planeta. Está localizado a cerca de 1.000 km da costa do Nordeste do Brasil e a 1.890 km da costa Oeste do Senegal, África, no meio do Oceano Atlântico equatorial. É formado por pequenas ilhas rochosas que surgiram com o soerguimento do manto do assoalho submarino, formação geológica única no mundo.
Devido ao seu isolamento geográfico, apresenta elevada concentração de espécies endêmicas e ameaçadas de extinção. As características únicas da área chamam atenção de cientistas desde o século 19, incluindo trabalhos realizados por Charles Darwin, em 1832.
Apesar do território reduzido, é um importante sítio para aves marinhas, possui grande diversidade recifal com números que aumentam constantemente com novas descobertas e é local de repouso, alimentação e reprodução de espécies marinhas migratórias e ameaçadas.
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