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Seca esvazia lagoa em área de recarga do aquífero Guarani

Seca esvazia lagoa em área de recarga do aquífero Guarani
Seca esvazia lagoa em área de recarga do aquífero Guarani / Crédito: Joel Silva/Folhapress

O Brasil está passando pela maior estiagem desde 2006, que deixa rastros em diversas regiões, como Ribeirão Preto, em São Paulo. Lá, uma lagoa deu lugar ao solo rachado, típico do sertão nordestino no auge da seca. A lagoa está em área de recarga do aquífero Guarani, um dos maiores mananciais de água doce subterrânea do mundo.

Desde junho, a cidade registrou somente seis dias de chuva, segundo o centro de informações agrometeorológicas. Há 11 anos, foram cinco dias de chuva de junho a setembro. Com isso, trechos antes submersos pela lagoa hoje são rotas de pedestres na zona leste do município.

Um estudo de 2012 apontou que, nos últimos 80 anos, o nível do manancial em Ribeirão Preto foi reduzido em 70 metros. Para Marcelo Pereira de Souza, especialista em política e gestão ambiental da USP de Ribeirão, a exploração do aquífero além da capacidade de reposição levou à redução do nível nas últimas décadas. “Temos uma superexploração de água, inclusive com perdas na distribuição, e isso, a longo prazo, deve rebaixar [mais] o nível do aquífero no município. Podemos ter problemas de abastecimento em 20 ou 30 anos”, disse. A cidade é totalmente abastecida pelo Guarani e conta com 109 poços artesianos.

A área sofre também com poluição. Segundo Carlos Eduardo Alencastre, diretor regional do Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado (Daee), há pontos mais isolados, distantes dos núcleos habitacionais, utilizados para descarte de materiais de construção, entulho e até animais mortos. “A preocupação é que junto a esses materiais possa haver resíduos químicos, tóxicos, que infiltrando no solo podem atingir o aquífero e contaminá-lo a longo prazo”, pontuou.

Um dos maiores imbróglios que envolvem a área de recarga do aquífero é a expansão urbana na região. Em 2015, a Justiça de Ribeirão Preto, a pedido do Ministério Público, concedeu liminar que congelava a urbanização da área. O Tribunal de Justiça suspendeu a decisão depois de um recurso da prefeitura. Atualmente, o processo segue em tramitação e aguarda julgamento. A expectativa é que a sentença seja proferida até o final deste ano.

“No atual Plano Diretor não existe uma proteção eficaz ao aquífero, por isso a necessidade de judicialização. Esperamos que a ação seja julgada procedente, porque assim temos a garantia efetiva da recarga. As áreas em que pedimos o congelamento já são pouco urbanizadas. Não é uma questão radical. Queremos conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental”, disse Cláudia Habib Tofano, promotora do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema).

Com informações da Folha de São Paulo