Veto de Temer não garante proteção da Amazônia
O Presidente Michel Temer assinou o veto integral da Medida Provisória (MP) 756 e parcial da MP 758. As MPs pretendiam reduzir a proteção de quase 600 mil hectares de unidades de conservação, transformar 480 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará, em Área de Proteção Ambiental (APA) e reduzir o Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, em 20% de sua extensão original, além de transformar 100 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim em APA.
Apesar do veto estar sendo comemorado como vitória para o meio ambiente, ambientalistas alertam que ele não elimina risco da redução das áreas protegidas na Amazônia. Paralelo ao anuncio do veto, o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV-MA), anunciou que o governo enviará ao Congresso um projeto de lei, em regime de urgência, reproduzindo o texto das MPs 756 e 758, incluindo as propostas incorporadas por emendas, como é o caso da redução da área do PARNA de São Joaquim.
Corte de quase R$ 200 mi
Após enviar carta na última sexta-feira (19) ao ministro Sarney Filho manifestando dúvidas sobre a continuidade e do Fundo Amazônia, o governo da Noruega, Vidar Helgesen, anunciou o corte de pelo menos 50% no valor enviado para o Brasil em projetos de combate ao desmatamento. O anúncio foi feito hoje (22), em uma reunião entre as autoridades de Oslo e o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
A Noruega é o maior doador ao Fundo da Amazônia e já destinou ao Brasil US$ 1,1 bilhão. Mas, para 2017, a liberação de recursos foi reexaminada devido as falhas do Brasil em suas políticas ambientais.
Questionado se poderia garantir que a taxa de desmatamento seria reduzida para o futuro, Sarney Filho disse que “apenas Deus poderia garantir isso”.
“Mas eu posso garantir que todas as medidas para reduzir o desmatamento foram tomadas, e a esperança é de que ele diminua”, afirmou o ministro brasileiro.
No total, o Brasil deve perder cerca de 500 milhões de coroas norueguesas (R$ 196 milhões) para o Fundo da Amazônia, metade do que recebeu no ano passado. O fundo tem como base um acordo de 2008 que diz que quando um desmatamento aumenta, o dinheiro é cortado.
