Medidas Provisórias esquartejam Amazônia
O presidente Michel Temer pode decidir, a qualquer momento, pela destruição de 600 mil hectares de florestas – equivalente ao território do Distrito Federal. A proposta consta nas Medidas Provisórias (MPs) 756/2016 e 758/2016, aprovadas pelo Senado no final de maio.
As MPs atingem as Florestas Nacionais (Flona) de Jamanxim (PA) e Itaituba II (PA) e os Parques Nacionais do Jamanxim (PA) e São Joaquim (SC) e criam duas Áreas de Proteção Ambiental (APA de Jamanxim e APA Rio Branco), categoria de unidade de conservação que, na prática, não traz qualquer efeito positivo na proteção ambiental das áreas.
Caso as propostas sejam sancionadas, o Parque do Jamanxim perderá 101 mil hectares, quase 12% de sua extensão, e a Flona Jamanxim, 486 mil hectares, quase 37% da área. O Parque Nacional de São Joaquim perderá 10,4 mil hectares, cerca de 20% de sua extensão original.
No Pará, essas matas têm função estratégica, pois conectam as bacias do Tapajós e do Xingu, uma das regiões de maior biodiversidade da Amazônia, com inúmeras espécies de animais e plantas ameaçadas ou que só existem ali. Se essas áreas forem de fato desprotegidas, a Amazônia será esquartejada, restando fragmentos desconectados, com consequências negativas sobre o clima, os mananciais de água e a biodiversidade.
Sem o veto, o desmatamento, a grilagem e os conflitos de terra vão aumentar. E não apenas nessas regiões. Ao legalizar o roubo de áreas públicas protegidas, essas medidas emitem um sinal de que o crime compensa: vale a pena invadir e desmatar. A consequência é que outras florestas, sobretudo na Amazônia, também serão saqueadas.
O Instituto Socioambiental (ISA) lançou uma petição online contra as MPs e pedindo veto presidencial integral. Junte-se a nós nessa luta! Mais de 3.400 pessoas já assinaram a petição. Assine e compartilhe com os amigos!
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