Em Minas, guardas florestais não precisam saber o que são parques, mas têm de saber a qual partido pertence Donald Trump
15 de março de 2017
Cachoeira do Sentinela
Press Release
Belo Horizonte, 15 de março de 2017 – A MGS, empresa pública que contrata boa parte da mão de obra em Minas Gerais, realizou, no dia 5 de março, concurso para candidatos a guarda-parques. Nenhuma das questões abordou conhecimento sobre os parques, suas funções, fauna que abrigam, rios que protegem, ameaças que estão sujeitos. As questões da prova, destinada a candidatos com ensino fundamental incompleto, foram totalmente dissociadas da realidade local e das próprias unidades de conservação. A prova de português perguntou sobre adjetivos. A de matemática, sobre medida de água em mililitros e a de conhecimentos gerais sobre Donald Trump e informática.
Questionada pela Amda, o IEF respondeu que o concurso é “uma forma de medir a capacitação de candidatos para o exercício de cargos públicos que considera habilidades como conhecimentos e titulações”, buscando selecionar candidatos que melhor demonstrem aptidão para desempenho das funções previstas. E que um concurso que aborde apenas assuntos com relação aos parques não permite que seja contemplada a complexidade das atividades subjacentes aos cargos.
“A resposta mostra bem o abismo entre a burocracia sediada em BH e a realidade das unidades de conservação. Guardas-parques mantêm as portarias, fiscalizam estradas, protegem a fauna, combatem incêndios, constroem aceiros (limpeza da vegetação em faixas para impedir o avanço do fogo), retiram lixo, recebem visitantes. Acredito que os frequentadores de nossos parques não têm interesse em perguntar a eles quem é Donald Trump”, ironiza a superintendente da Amda, Dalce Ricas.
Até fevereiro passado, 385 funcionários dos parques eram contratados pela empresa Cristal Serviços Especializados Ltda, cujo desempenho foi marcado por inúmeros problemas. Diante disto, o IEF optou por realizar concurso através da MGS – Minas Gerais Administração e Serviços, empresa pública que contrata expressiva parte de funcionários públicos no Estado.
Alertada por funcionários do Instituto Estadual de Florestas (IEF), instituição responsável pelos parques, quanto ao risco do concurso excluir funcionários que são fundamentais à sua proteção e funcionamento, mas que em grande parte são pessoas humildes, moradoras de comunidades do entorno e com baixo nível de instrução formal, a Amda, com base em provas de outros concursos já realizados pela MGS, alertou e solicitou à Semad, ao IEF e à própria MGS, que as questões do processo seletivo fossem voltadas à realidade local, onde vivem essas valiosas pessoas. O alerta foi inútil.
Para Dalce, a MGS demonstrou estar fechada em suas funções burocráticas e isolada da realidade, pois o objetivo do concurso deveria ser selecionar pessoas com perfil adequado à função de guardas-parques, e não medir conhecimentos inúteis.
“Já não basta o abandono em que vivem as unidades de conservação estaduais. As questões da prova deixarão de fora funcionários que conhecem os parques e lutam por eles. Quem a elaborou não sabe o que são parques e nem como funcionam. E parece que a Semad não tem poder para interferir ou não quis. A dissociação entre os interesses públicos e a ação do Estado é de estarrecer”, diz.
Centenas de funcionários foram também dispensados pela Verso, outra empresa que prestava serviços ao Estado. A Semad informou à Amda que os parques estão sendo protegidos com os gerentes e funcionários da MGS que ainda estão trabalhando e que o IEF está “deslocando funcionários de outros setores para dar suporte até que os novos concursados tomem posse”. Até a divulgação desta nota, nenhum novo funcionário havia chegado aos parques e, mesmo que isto aconteça, não há mão de obra suficiente. E nem estão preparados para a função.
“É lamentável dizer, mas a reposta não reflete a realidade. Os funcionários da MGS já eram minoria entre os que prestavam serviços nos parques. Como um gerente e quatro funcionários podem proteger uma UC inteira, como é o caso do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, que tem área de 17 mil hectares e recebe milhares de visitantes?”, questiona Dalce.
Em resposta sobre o concurso ter sido realizado já no final do contrato com as empresas, gerando intervalo de tempo incerto para as contratações – segundo a MGS não há prazo para convocação dos aprovados -, a resposta da Semad foi de que “dentro do planejamento traçado pelo órgão competente, foram previstas as medidas para que o concurso fosse realizado sem que houvesse uma lacuna no fornecimento de mão de obra para os parques. Obviamente que os procedimentos administrativos que subsidiam a realização do concurso submetem-se a uma demora que é própria das medidas de controle e adequação à legislação que pautam a Administração Pública”.
“A resposta é típica de políticos. A gente pergunta uma coisa e respondem outra. Se houve planejamento, porque os parques estão desguarnecidos, sem prazo para solução do problema?”, pontua Dalce.
Cristal demite e não paga direitos trabalhistas
Atrasos de salários, não pagamento de férias, não recolhimento de FGTS por parte da Cristal vinham acontecendo há quase de dois anos. Mesmo assim, o governo do Estado/Semad/IEF não tomaram providências. Em fevereiro o contrato foi encerrado, a empresa dispensou os funcionários, não pagou aviso prévio e outras obrigações e ainda ficou devendo mais de um mês de salário.
