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Prefeitura de Itabirito quer reduzir zona de amortecimento do Monumento Natural da Serra da Moeda
Pautada na reunião da Câmara de Proteção da Biodiversidade do Copam, realizada no último dia 30, a proposta de Plano de Manejo do Monumento Natural da Serra da Moeda foi votada. Para a Amda e Ama Serra e Sempre Viva, ONGs que fazem parte do Conselho Consultivo da UC, sua zona deve ser ampliada para garantir maior proteção à mesma e a seu entorno. Tanto a UC quanto sua zona de amortecimento fazem parte das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em Minas Gerais, declaradas pelo Copam.
Ao mesmo tempo, principalmente após implantação da fábrica da Coca Cola em área próxima, a região fortaleceu-se como alvo da cobiça das empresas loteadoras, que contam com apoio da prefeitura de Itabirito. A meta é reduzir a área de amortecimento para permitir implantação de condomínios.
Na reunião do conselho da UC, realizada na última quarta-feira (08), representante da prefeitura informou que tentará de todas as maneiras retirar a parte da zona de amortecimento inserida nos limites do município, mesmo com os estudos técnicos apontando a importância e necessidade de sua inclusão. Ameaçou, inclusive, que irá à justiça caso não obtenham êxito. O processo foi retirado de pauta da CPB por pedido de vista feito pela Angá, seguida pela Fiemg, e deverá voltar na reunião de fevereiro, já marcada para dia 20.
Para a assessora jurídica da Amda, Lígia Vial, a especulação imobiliária no Vetor Sul de Belo Horizonte tem de ser contida. “O Vetor Sul ainda é entrada mais preservada da capital, principalmente por abrigar unidades de conservação como o parque Rola Moça, Monumento Natural da Serra da Moeda, Estação Ecológica de Fechos. Se a ganância das empresas loteadoras não for contida e a região continuar a ser ocupada sem planejamento ambiental, com licenças pontuais, elas correm risco de serem ilhadas pela urbanização e os danos ambientais para a fauna e flora, serão gigantescos”, lembra.
A Amda entrou em contato com a secretaria de meio ambiente de Itabirito questionando por que a prefeitura está se posicionado a favor da proposta de redução da zona de amortecimento, mesmo diante da importância ambiental da área. Apesar das diversas tentativas realizadas ontem (09) e hoje (10), a entidade não conseguiu conversar com o secretário de meio ambiente, Antônio Generoso.
Ainda na reunião da CPB, a Companhia Nacional de Cimento (CNC), localizada em Sete Lagoas, apresentou o projeto de recuperação (Prad) da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Lapa de Orelha. Sua criação havia sido aprovada pela CPB anteriormente, condicionada à apresentação e aprovação do mesmo. Em 2016, a empresa apresentou três versões que foram recusadas pela Câmara, por terem sido considerados inconsistentes sob ponto de vista técnico. Os conselheiros decidiram que o empreendedor deverá novamente apresentar o Prad ao IEF para aprovação. Também foi decidido que posteriormente os relatórios de acompanhamento de sua execução serão alvos de deliberação pela CPB.