Projeto reduz drasticamente área de unidades de conservação na Amazônia
Um projeto de lei pretende reduzir em 65% as áreas de unidades de conservação demarcadas por decretos da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar de o projeto já ter detalhes do recorte que será aplicado sobre quatro florestas protegidas e a extinção de uma quinta unidade, o Ministério do Meio Ambiente, que deveria ser o principal interessado no assunto, sequer foi chamado para as discussões.
Segundo a proposta, entregue pela bancada de parlamentares do Amazonas, as áreas protegidas que somam 2,697 milhões de hectares seriam encolhidas para 1,772 milhão de hectares, praticamente um terço do território atual, abrindo espaço para exploração em uma das áreas mais sensíveis da Amazônia atualmente, na região sul do Estado do Amazonas, na fronteira com Mato Grosso e Rondônia.
O projeto extingue a Área de Proteção Ambiental dos Campos de Manicoré, localizada no município de Manicoré, com área total aproximada de 151.993 hectares. Localizada na região Sul do Amazonas, essa é uma das áreas com mais problemas de desmatamento ilegal em todo o estado.
A Reserva Biológica do Manicoré, que hoje possui 359.137 hectares, passaria a ter 246.469 hectares. O Parque Nacional do Acari, que atualmente alcança 896.407 hectares, seria reduzido a 655.822 hectares.
A Floresta Nacional do Aripuanã, criada com 751.302 hectares, encolheria para menos da metade, ficando com apenas 321.070 hectares. A última área de conservação reduzida seria a Floresta Nacional de Urupadi, que sairia de 538.081 hectares protegidos para 396.301 hectares.
O Ministério do Meio Ambiente informou que “ainda não foi convidado para reuniões”. A partir desta quarta-feira (8), o ministro Sarney Filho, secretários da pasta e presidentes de órgãos vinculados farão uma caravana verde justamente para estados da Amazônia Legal, com o objetivo de avaliar e definir ações de combate ao desmatamento.
“Ressaltamos que qualquer alteração de área em unidades de conservação depende de análise técnica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)”, declarou o MMA, por meio de nota.
A Casa Civil informou que ainda fará novas análises sobre o texto e que este deve ser enviado ao Congresso como uma proposta do próprio governo. Não há prazo para que isso ocorra.
