Senado pode aumentar punição para crimes de maus-tratos contra animais
A punição para quem maltratar ou abandonar animais domésticos pode ser maior a partir deste ano. Está pronto para votação no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 39/15, de autoria do deputado Ricardo Trípoli (PSDB), que aumenta as penalidades.
O projeto sugere aumentar a pena de detenção de três meses a um ano para de seis meses a dois anos. A proposta também determina punição ao responsável pela morte em caso de controle de zoonose, caso não seja comprovada a enfermidade infectocontagiosa que não responde a tratamento.
Para o agente público que deixar de preservar a vida do animal ou prestar assistência, a pena prevista é de detenção de um a três meses. A mesma penalidade é aplicada a quem abandonar seus cães ou gatos.
Segundo o projeto, quem promover luta entre cães estará sujeito a detenção de três meses a um ano. As penas serão aumentadas em um terço se os crimes forem cometidos por mais de uma pessoa ou pelo tutor do animal.
Para Trípoli, as atuais punições previstas em lei não tem sido suficientes para coibir os maus-tratos contra os animais.
O PLC 39/2015 já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aguarda votação em plenário. A expectativa é de que a proposta volte a ser analisada quando os parlamentares retornarem do recesso. Se aprovado no Senado, o texto retorna à Câmara dos Deputados.
O Senado está promovendo uma consulta pública sobre o projeto. Até o momento, 241 pessoas votaram a favor do aumento das punições, enquanto 13 não concordam com a proposta. Participe e junte-se a nós na defesa dos animais!
