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Presidente veta incentivo ao carvão para geração de energia elétrica

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Presidente veta incentivo ao carvão para geração de energia elétrica
Crédito: arquivo MMA

O presidente da República Michel Temer vetou o artigo 20 da Medida Provisória 735/2016, também conhecida como Lei de Conversão (29/2016), que incentivava o uso de carvão mineral para geração de energia elétrica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 18.

O artigo havia sido incluído na MP 735 por um artifício apelidado de “emenda jabuti”, por não ter relação com a proposta original.

Sarney Filho, ministro do Meio Ambiente, recomendou o veto ao presidente, com base em pareceres técnicos do Ibama e da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental da pasta. Ambos apontam o risco de comprometer as metas do Acordo de Paris, que prevê a redução de emissões de gases de efeito estufa também pelo setor de geração de energia.

“Não sabemos de onde veio a proposta, mas uma coisa é certa: se o chamado ‘setor elétrico’ tivesse o mínimo de responsabilidade e compromisso com o futuro do planeta, não fosse tão retrógrado e não se guiasse pelo princípio do ‘lucro a qualquer preço’, teria sido o primeiro a se posicionar contra, lutar pela não aprovação e se juntar às entidades que solicitaram veto”, comenta Dalce Ricas, superintendente da Amda.