Conheça as propostas ambientais de campanha dos candidatos à prefeitura de Belo Horizonte
26 de outubro de 2016
Candidatos à prefeitura de Belo Horizonte / Crédito: montagem R7
No próximo domingo (30) será realizado o segundo turno das eleições municipais de Belo Horizonte. João Leite (PSDB) e Alexandre Kalil (PHS) são os candidatos que disputam a prefeitura da capital mineira. A Amda consultou as propostas ambientais no plano de governo de cada candidato. Para votar consciente, o eleitor precisa conhecer os projetos propostos, para posteriormente cobrar atitudes coerentes com as promessas apresentadas na campanha. Conheça alguns dos compromissos de campanha assumidos por cada candidato:
JOÃO LEITE
Governança Ambiental
Reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente, como órgão transversal e política sistêmica de governo, com foco na inclusão social e produtiva, na descarbonização da economia, na gestão das águas e da biodiversidade urbanas e na qualidade de vida da população e coordenadora de ações conjuntas com os demais setores da prefeitura, focadas na promoção da sustentabilidade.
– Implantar o Planejamento Estratégico Ambiental do município, com metas de curto, médio e longo prazo, e frequência de avaliação estabelecida; acompanhar o desempenho de serviços e criação de estrutura responsável pela aferição da “Qualidade Ambiental” do município; – Modernizar políticas de compras e contratações governamentais de maneira transversal e a partir de critérios de sustentabilidade estabelecidos, seja para aquisição de bens, equipamentos e materiais, seja para contratação e prestação de serviços; – Reforçar os diversos conselhos deliberativos do município e sua integração, tais como COMPUR, COMAM, garantindo representatividade real e relevante da sociedade civil, de modo a capacitá-la, efetivamente, para contribuir, com protagonismo, com a política urbana e ambiental.
Articulação institucional
A prefeitura deve reassumir o protagonismo e a liderança na articulação dos entes corresponsáveis pela política ambiental do município. Todos devem participar e partilhar responsabilidades.
– Integrar gestão territorial ambiental e hídrica com a agência metropolitana, comitê de bacia do rio das Velhas, comitê do Paraopeba e Copasa, entre outros, para garantir mananciais e a segurança hídrica da região metropolitana, além das sub-bacias da Pampulha, Onça e Arrudas; – Estabelecer fórum institucional tripartite, entre prefeitura, Cemig e sociedade civil, com o objetivo de planejar e executar políticas públicas e setoriais prioritárias para a cidade, do fomento às energias limpas e a reavaliação dos procedimentos de poda de árvores; – Constituir Comitê Gestor do programa de coleta seletiva, com representação do governo municipal, sociedade civil, catadores, academia etc.; consolidar diagnósticos Social e Operacional existentes; construir propostas de melhoria para o programa.
Planejamento e Conformidade
Planejar e atuar para tornar a cidade mais resiliente as fragilidades urbanas sociais e ambientais, orientando em premissas técnicas a política ambiental permanente da prefeitura.
– Instituir política de implantação de construções sustentáveis, com captação de água da chuva, telhados verdes, energia solar, espaços para convivência, jardins verticais etc.; formulação de incentivos para empreendimentos privados com ênfase na otimização do uso de recursos e mitigação de impactos; – Criar mecanismos de estimulo para preservação de áreas verdes remanescentes e ativos ambientais, como a implantação de parques (lineares ou não) que permitam aumentar a permeabilidade da água, conforto térmico, manutenção de biodiversidade e convivência; – Política de recuperação de fundos de vale sem canalização (DRENURBS) e com revitalização, como em especial atenção ao Parque do Onça na foz do ribeirão do Onça, na região do Ribeiro de Abreu e demais áreas de risco; recuperação e preservação de nascentes, matas ciliares e curso d’água; – Implantar fórum de resolução de conflitos entre a área residencial e bares, igrejas, restaurantes em função do nível de ruídos gerados. Criar mecanismos de incentivo para a realização destas atividades em locais apropriados. Criar áreas de lazer 24 horas; – Implementar logística reversa dos resíduos cujos acordos setoriais já estão firmados; reformular a SLU para adequá-la à gestão destas novas diretrizes; ampliar o número de lixeiras em toda a cidade, em especial nos parques, praças e eventos, implantar política de descarbonização da economia; – Priorizar a adoção de ações afirmativas de proteção e defesa do bem-estar dos animais, em articulação com as entidades da sociedade civil protetora dos animais.
Informação e Comunicação Ambiental
É papel do poder público informar, motivar a sociedade civil para as iniciativas ambientais. A educação ambiental deve ser permanente nas escolas, mas também, no dia a dia do cidadão.
– Estrutura de informações ambientais com confiabilidade técnica, transparência e prestação de serviço, por exemplo, com a divulgação permanente dos níveis de qualidade do ar e respectivas recomendações e orientações à população; – Implantar o Programa de Educação Ambiental, voltado para disseminação de valores urbanos na educação infantil como base na formação da cidadania; atuar como motivador e multiplicador junto aos agentes locais e regionais do trabalho de mobilização comunitária.
Há uma grande demanda por um melhor aproveitamento e compartilhamento dos espaços públicos com espaço de lazer, esporte e cultura, a exemplo do que já acontece em várias capitais. Para isso é necessário, além de reforçar a segurança dos parques, também incentivar as parcerias com o setor privado que poderá adotar alguns espaços, garantindo sua manutenção.
– Gestão efetiva dos parques: Identificação dos problemas e irregularidades e parcerias com o setor privado para solucionar tais demandas; – Utilização do potencial ecoturístico dos parques. Abertura efetiva ao público; – Apoiar programas de educação ambiental, atividades culturais, lazer e esporte; – A gestão atual realizou intervenções de melhorias em 40 dos 75 parques de Belo Horizonte, mas é preciso saber se tais ações foram realmente eficientes, e se levaram as pessoas a usufruir plenamente das nossas áreas verdes. Os espaços verdes são como uma conexão de nossa própria casa.
Água e vida
Segundo a Associação de Engenharia Sanitária e Ambiental, enquanto o consumo de água aumenta na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a produção se torna cada vez mais ameaçada. A região, composta por 18 municípios, depende das bacias dos rios Paraopeba e do rio das Velhas e o volume consumido está próximo da quantidade produzida, com 91 da água captada sendo utilizada. Ainda de acordo com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), o consumo de água na região metropolitana de BH aumentou 15% nos últimos dez anos.
– Mapear as nascentes e os principais cursos d’água da cidade a fim de promover a proteção, monitoramento e recuperação dessas áreas; – Ampliar esforços para recuperação e despoluição da lagoa da Pampulha, com efetiva implementação do plano de ações corretivas; – Incentivar medidas de controle do desperdício, uso consciente e reuso da água em primeiro lugar nos equipamentos públicos ligados à PBH. A prefeitura precisa fazer o “dever de casa”. – Promover o uso consciente da água pela população através de campanhas educativas; – Estimular o reuso da água e a captação da água da chuva; – Incentivar e participar de programas de cooperação de gestão integrada de recursos hídricos em parceria com outras cidades da região metropolitana de BH. Atenção especial para Nova Lima e Brumadinho, cidades que abrigam os mananciais que abastecem a cidade de Belo Horizonte. Gestão de resíduos: BH capital da reciclagem
Quanto à gestão de resíduos sólidos, BH necessita de uma atuação prioritária no que se refere aos problemas com o aterro sanitário da BR 040, o qual encontra-se desativado, com grande passivo ambiental no local de um aterramento de mais de 30 milhões de toneladas de resíduos. Também chama a atenção a questão da coleta seletiva: atualmente BH só processa 2% do resíduo coletado na cidade.
Além disso, os resíduos da construção civil não são aproveitados com eficiência e há um desperdício em relação ao material resultado das podas de árvores na cidade. 16000 são produzidas e encaminhadas aos aterros sanitários com custo anual de R$ 100,00 por tonelada, ou seja, R$ 1600000,00 por ano somente para aterrar.
– Ampliar a coleta seletiva em todo município, seja no sistema porta a porta; seja aumentando os pontos de entrega voluntária na cidade; – Estabelecer parcerias e compromissos para a implantação da logística reversa no município; – Apoiar as cooperativas de catadores de materiais recicláveis já instaladas nas diversas regionais de BH; – Promover campanhas educacionais relacionadas à questão da limpeza urbana e coleta seletiva da cidade; – Reaproveitar o resíduo de podas de árvores para produzir energia ou fertilizante orgânico.
