Países aprovam acordo para controlar emissões da aviação
Países de todo o mundo aprovaram, nesta quinta-feira (6), um acordo inédito para controlar as emissões de gases de efeito estufa provocadas pela aviação internacional. O documento, definido na 39ª Assembleia da Organização Internacional da Aviação Civil (Oaci), em Montréal, Canadá, trata de uma área que não está regulamentada pelo Acordo de Paris e representa cerca de 2% das emissões globais.
O acordo estabelece que, a partir de 2021, empresas aéreas com voos partindo ou chegando dos países signatários reduzam ou compensem as emissões que ultrapassem os níveis de 2020. A primeira fase vai de 2021 a 2026 e será voluntária. Sessenta e quatro países, desenvolvidos e em desenvolvimento, já optaram por participar dessa primeira etapa. Isso cobre cerca de 66% do aumento de emissões de CO2 esperadas para o setor de aviação internacional no período.
O Observatório do Clima (OC) considera fundamental que o Brasil entre nesta primeira fase voluntária do acordo. Como um dos principais atores da aviação internacional, especialmente da América Latina, o país deveria mostrar liderança e coerência com a meta brasileira para o Acordo de Paris, que entrará em vigor no próximo dia 4.
Segundo o grupo, a aviação civil internacional é um dos setores da economia cujas emissões crescem mais rápido. Sozinha, ela já emite mais do que todo o Canadá – quase 2% das emissões globais – e, se fosse um país, seria um dos dez maiores poluidores do mundo.
No último dia 26, o OC enviou uma carta ao presidente Michel Temer alertando para a necessidade de o país aderir ao mecanismo da Oaci. Para Carlos Rittl, secretário executivo do OC, a participação brasileira desde o início é fundamental não apenas pelo tamanho e potencial de crescimento do mercado brasileiro – aproximadamente 1,6% do tráfego de voos internacionais vem do Brasil -, mas também pela importância estratégica do país.
“Uma posição de liderança do Brasil na negociação tem o potencial de estimular outros países em desenvolvimento, reforçando o papel do país como um dos poucos produtores de aviões comerciais e uma superpotência na produção de biocombustível para aviação. Por outro lado, se o Brasil adiar compromissos, outros países farão o mesmo, o que aumentará o risco de mudanças climáticas perigosas no mundo inteiro”, afirmou Rittl.
