Ruralistas impedem aumento de penalidade para incendiários florestais
O PL 3981/2015, de autoria do Deputado Expedito Neto (PSD/RO), que pretendia aumentar a pena para incendiários florestais foi derrotado hoje (30), na Câmara dos Deputados, por nove votos a cinco. Atualmente, conforme a Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998), provocar incêndios em mata ou floresta gera reclusão de 2 a 4 quatro anos e multa. O projeto aumentaria a pena para quatro a oito anos de reclusão e multa.
Para votar contra o projeto, os deputados ruralistas argumentaram que um proprietário pode ser condenado a oito anos de prisão se alguém colocar fogo em suas terras. Foi inútil a explicação de que o PL prevê que a punição somente acontecerá no caso de comprovação do crime. Valdir Colatto (PMDB/SC), notoriamente conhecido por posturas contrárias à proteção do meio ambiente, comandou a votação, convocando outros deputados ruralistas que são membros da comissão para comparecerem. Sintomaticamente, após votarem, foram embora.
O Deputado José Silva (SD/MG), ex-presidente da Anater/MG; Marcos Monte (PSD/MG), que teve participação ativa na votação do Código Florestal; e Toninho Pinheiro (PP/MG), autor de PLs contrários às unidades de conservação, votaram contra a proposta.
“É dificílimo prender incendiários. Quando o fogo é percebido eles estão longe. E nas poucas vezes que se conseguiu isto a pena de prisão foi transformada em prestação de serviços, doação de cestas básicas, etc. Aumentar a pena e colocar incendiários na cadeia são ações que mostrariam a intolerância da sociedade aos incêndios. Talvez os deputados não conheçam os danos causados à água, solo, fauna, florestas, ao planeta e à saúde humana, e por isto votaram contra. Ou então, não se importam com o problema”, ironiza Dalce Ricas, superintendente da Amda.
