MPF pede condenação do Exército por morte da onça Juma
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) ingressou com ação civil pública na Justiça Federal para impedir que o Exército utilize animais silvestres em eventos públicos e seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 1 milhão pela morte da onça-pintada Juma. O animal foi abatido em junho deste ano após ser exibido na cerimônia de revezamento da Tocha Olímpica, ocorrida no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs), em Manaus.
Ao ser conduzida pelos tratadores à viatura de transporte após encerramento do evento, a onça Juma se soltou das correntes. Relatório do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) indica que foram disparados quatro dardos com tranquilizantes, mas apenas um atingiu o animal, injetando o anestésico. Naquele momento, a onça avançou em direção aos militares, que lançaram os dardos. Ainda de acordo com o relatório, foram efetuados dois disparos de pistola que atingiram a cabeça de Juma.
A onça chegou ao quartel do 1º Batalhão de Guerra na Selva (1º BIS) ainda filhote, há 18 anos, resgatada por uma unidade militar baseada no interior do Amazonas, após sua mãe ser morta por caçadores. O animal passou a ser considerado “mascote” da unidade militar.
Apuração do MPF informou que o Exército não possui licença expedida pelo órgão ambiental competente para manter animais silvestres em cativeiro no Comando Militar da Amazônia (CMA). Apesar disso, o CMA mantém em suas dependências 15 bichos, sendo um gato maracajá, um gato do mato pequeno, quatro jaguatiricas, seis onças-pintadas, duas onças-pretas e uma onça suçuarana, conforme relato do próprio comando.
O MPF pediu à Justiça Federal que conceda medida liminar para proibir o transporte e a exibição de animais silvestres em eventos, sem autorização do órgão ambiental competente. Na ação, o órgão destaca a necessidade de análise urgente deste pedido, já que o desfile militar de 7 de setembro se aproxima e há a tradição de exibir onças na parada que ocorre em local com grande público, barulho e fogos.
O pagamento de indenização pela morte de Juma também está entre os pedidos do MPF, que entende que o Exército deve ser condenado a pagar, pelo menos, R$ 100 mil pela perda de um animal silvestre ameaçado de extinção.
O órgão pede ainda que o Exército seja condenado a pagar, pelo menos, R$ 1 milhão por danos morais coletivos. “Além de comover milhares de brasileiros, que se sensibilizaram com a morte da onça que havia sido exibida acorrentada para ‘abrilhantar’ a passagem da tocha olímpica por Manaus, o episódio foi amplamente noticiado pela imprensa estrangeira que cobriu as Olimpíadas Rio 2016, causando um enorme constrangimento internacional para o Brasil”, afirmou o procurador da República Rafael Rocha, responsável pela ação.
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