Promotor Federal quer tomar 4.000 ha do Parque Estadual do Rio Preto em Diamantina
22 de agosto de 2016
Parque do Rio Preto
Press Release
Belo Horizonte, 22 de agosto de 2016 – Será realizada amanhã (23), às 9h, em Diamantina, reunião da Mesa de Diálogo e Negociação, para discutir proposta do promotor federal, Helder Magno da Silva que pretende tomar 4.000 ha do Parque Estadual do Rio Preto, situado em São Gonçalo do Rio Preto. Segundo ele, as terras pertencem a comunidades quilombolas que sobreviveriam da coleta de sempre-vivas, espécie de flor típica de chapadas da Serra do Espinhaço, utilizada como decoração e outras finalidades.
Em ofício enviado ao promotor e instituições participantes da ‘mesa’ a Amda posicionou-se frontalmente contra a proposta e questionou o argumento de que a área pertence a quilombolas e que entregá-la a eles solucionará problemas econômicos de 200 famílias. Conforme a entidade apurou, a proposta sequer se baseia em diagnóstico isento e técnico sobre a realidade sócio/econômica e ambiental dessas famílias, que seriam na verdade em torno de 60. E destas, cerca de 17 ainda praticam a coleta, mas sobrevivem basicamente de criação de gado de forma extensiva, à base de foto e pisoteio de nascentes e cursos d´água, além de trabalhar em garimpos que subsistem na região.
“A ideia deste promotor é inaceitável. Apoia-se no falso princípio de que social e ambiental são excludentes. A coleta de sempre-vivas é atividade degradante e sacrificante, além de altamente impactante ao meio ambiente, devido ao uso do fogo e morte de animais silvestres. Quem a faz não tem outras alternativas de renda. Se o promotor quer colaborar para resolver problemas sociais, deveria lutar por políticas públicas decentes que beneficiem estas famílias”, diz Dalce Ricas, superintendente executiva da Amda.
No ofício enviado ao promotor, a entidade lembra que o parque rende à prefeitura de São Gonçalo do Rio Preto, mais de R$ 750.000,00/ano de ICMs ecológico e que nenhuma outra atividade que seja exercida em sua área renderia este valor aos cofres públicos. Lembra ainda que as terras que o compõem são compostas por solos paupérrimos e que parque é âncora do comercio local e de inúmeras pousadas que vivem do turismo. É o segundo maior empregador do município.
A área que o promotor quer tomar abriga as nascentes e as recargas do rio Preto, um dos maiores afluentes do Jequitinhonha.
“Conheço o lugar. Enquanto as nascentes do rio Preto estão protegidas, as do Araçuaí e Jequitinhonha que ficam na mesma chapada estão sendo detonadas pelo fogo e pisoteio de gado. Talvez o promotor acredite que podemos sobreviver sem água”, ironiza Dalce.
Além do parque Rio Preto, o promotor quer tomar também áreas dos parques do Itambé (estadual) e Sempre Vivas (nacional).
Representantes da Amda irão a Diamantina participar da reunião.
O ofício solicita que “seja avaliado sob todos estes ângulos e não somente em hipotéticas afrontas a direitos quilombolas. Se há problemas sociais na região, temos certeza de que isto não os solucionará. Afinal, se incêndios, desmatamento, caça e extinção de animais silvestres, poluição, erosão pelo mau uso do solo os resolvesse, Minas e o país não os teria.”
