Câmara dos Deputados aprova ratificação do Acordo de Paris
O Brasil deu mais um passo importante para a ratificação do Acordo de Paris nesta terça-feira (12). Por unanimidade, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de decreto legislativo pelo qual o país adere ao acordo do clima. A proposição agora vai ao Senado.
“Há evidências científicas cada vez maiores de que as mudanças recentes não são variações naturais, estando relacionadas com as atividades humanas”, disse Luiz Lauro Filho (PSB-SP), relator na Comissão de Meio Ambiente.
O projeto estava tramitando em regime de urgência na Casa. Se aprovado pelos senadores, a proposta será avaliada pelo presidente interino Michel Temer e poderá virar lei doméstica no Brasil antes da COP22, conferência do clima de Marrakesh, que acontecerá em novembro.
“O grande passo que vem a seguir precisará ser dado pelo governo – transformar a nossa economia no caminho da eliminação progressiva e cada vez mais rápida das emissões de gases de efeito estufa. E, para isso, não precisará fazer mais nada além de aproveitar o que o Brasil tem de oportunidades: zerar o desmatamento, restaurar florestas, tornar a agropecuária muito mais eficiente e usar mais o sol, o vento e a biomassa para gerar energia”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima.
O movimento dos parlamentares coloca o Brasil mais próximo do grupo de países que querem ver o acordo do clima entrar em vigor já no ano que vem, três anos antes do previsto. Nesse grupo estão a União Europeia, os Estados Unidos e a China, além de países africanos e nações vulneráveis da Ásia, Oceania e Caribe.
Para entrar em vigor, o Acordo de Paris precisa ter pelo menos 55 ratificações, de países que somem 55% das emissões de gases de efeito estufa do mundo. Até agora, 19 países ratificaram, mas eles somam apenas 0,18% das emissões globais.
Com informações do Observatório do Clima
