Exército é multado em R$40 mil por morte de Juma
O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) multou o Exército Brasileiro pela morte da onça Juma. O animal foi abatido após ser exibido durante cerimônia de passagem da tocha olímpica em Manaus, realizada no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Cigs) no dia 20 de junho.
Relatório do Ipaam aponta várias irregularidades que cercam a morte do animal. Juma era mantido em cativeiro sem autorização do órgão e o local onde o animal ficava, o 1º Batalhão de Infantaria de Selva, não possui licença para abrigar animais silvestres.
Com base na Lei de Crimes Ambientais, foram aplicadas cinco multas, totalizando R$ 40 mil, a três órgãos militares. O Comando Militar da Amazônia (CMA) deverá pagar R$ 5 mil por contribuir para a utilização de espécime da fauna silvestre nativa sem autorização do órgão ambiental competente.
O Cigs foi autuado em R$ 5 mil por utilizar o animal sem a devida autorização. O 1º Batalhão de Infantaria de Selva (1º BIS Amv), que era responsável pela onça, deverá pagar R$ 30 mil por transportar e manter em cativeiro o felino sem autorização (R$ 10 mil) e por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental (R$ 20 mil). O dinheiro será destinado ao Fundo Estadual de Meio Ambiente.
O relatório detalha também os acontecimentos que levaram ao sacrifício da onça. “Um dos mosquetões, uma estrutura metálica que prendia a coleira, se soltou, por apresentar uma falha. Temos o laudo da necropsia que diz que foram dados os tiros na região frontal. Ele (o animal) estava correndo na direção da pessoa que atirou”, conta Marcelo Garcia, gerente de Fauna do Ipaam. Antes do abate, foram feitas quatro tentativas de sedar o animal com disparo de tranquilizante, mas apenas um disparo atingiu a onça.
O Exército vai aguardar o encerramento de investigações internas para se manifestar, mas tem 20 dias para se defender. Depois, ainda pode recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. O relatório será enviado também ao Ministério Público Federal.
De acordo com o Ipaam, as seis onças mantidas no Cigs estão licenciadas e possuem chips de identificação. Mas o Comando Militar do Amazonas foi notificado a dar informações sobre animais mantidos em outras organizações militares do Exército no Amazonas.