Orçamento limitado e pouco pessoal dificultam fiscalização ambiental em Minas Gerais

Marcelo da Fonseca, superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), relatou os desafios da fiscalização ambiental em Minas Gerais, especialmente no que diz respeito ao desmatamento, atividade que mais devasta áreas verdes no estado. Fonseca foi o convidado da Amda para a Terça Ambiental de julho, que aconteceu nesta terça-feira (5).

A Semad realiza um monitoramento contínuo da cobertura vegetal. A cada 16 dias, a equipe recebe imagens de satélite para avaliação de novos desmatamentos. Segundo Fonseca, esse processo tem duas barreiras: a identificação da vegetação por imagem e a presença de nuvens, que por vezes encobrem perímetros, dificultando o trabalho dos técnicos.

No que diz respeito à vegetação, Fonseca contou que muitas vezes não é possível identificar qual o tipo de vegetação desmatada por meio de imagens, sendo preciso uma vistoria in locu. Essa verificação é imprescindível para determinar qual tipo de atuação será feita, pois é necessário enquadrar o crime conforme a legislação ambiental, que possui algumas especificidades, como a Lei da Mata Atlântica, que protege o bioma.

Após análise das imagens, os técnicos cruzam dados para verificar se há autorização para aquele desmatamento. Nessa etapa, Fonseca conta que o Cadastro Ambiental Rural (CAR), ferramenta instituída pelo novo Código Florestal, tem sido um grande aliado.

Diagnóstico ambiental

“Muitas vezes chegamos ao local e a floresta já está no chão – atualmente, terrenos limpos têm maior valor do que árvores caídas. O Estado sabe que precisamos melhorar para prevenir e evitar a destruição do meio ambiente”, comentou. Para Fonseca, não basta apenas fiscalizar, é preciso também conscientizar.

“A equipe deve ter um papel orientador”. Além de fiscalizar, os técnicos desempenham um papel fundamental na educação ambiental, com orientações, verificação de regularidades e monitoramento.

Fonseca contou sobre as dificuldades de fiscalizar todo o estado com o orçamento limitado e pouco pessoal. “Nem se fossemos deuses conseguiríamos fiscalizar todo o estado, a todo momento. Por isso, elaboramos em 2011 um diagnóstico ambiental de Minas”.

Com esse levantamento, foi desenvolvido um planejamento estratégico de ações em pontos considerados críticos no estado, partindo das bacias hidrográficas. Anualmente, esse cronograma é pautado conforme três tipos de fiscalização: as especiais, feitas em conjunto com outros órgãos e entidades do poder público; as ordinárias, que verificam a regularidade dos atos autorizativos ambientais concedidos pelo Sisema; e as extraordinárias, que atendem demandas oriundas da sociedade e dos órgãos de controle, como o Ministério Público. Segundo Fonseca, 50% do tempo de trabalho são direcionados à verificação de denúncias.

Para o superintendente, é preciso avançar no aprimoramento de dados, investir em tecnologias que auxiliem na fiscalização de crimes ambientais e despertar cada vez mais o papel de fiscalizador na sociedade.

Confira a entrevista com Marília Carvalho de Melo, Subsecretária de Fiscalização Ambiental da Semad.