Chefe da APA Carste notoriamente reconhecido por sua competência é exonerado sem comunicado ou aviso prévio

Funcionários e membros do Conselho da APA Carste Lagoa Santa foram surpreendidos com a exoneração do chefe da unidade de conservação, Ricardo Magalhães de Barbalho, no dia 11 desse mês sem qualquer aviso ou discussão prévia.

Com a noticia, o conselho da APA reuniu-se extraordinariamente, com a presença do coordenador regional do órgão, Mário Douglas Fortini de Oliveira, que justificou a demissão, alegando que Ricardo não teria perfil para o cargo e divergências relativas à condução do processo de revisão do Plano de Manejo da UC.

A resposta pareceu não confortar os conselheiros, considerando que Magalhães exerceu a função de chefia desde 2011, e de lá pra cá conquistou avanços notáveis na gestão da UC, reconhecidos unanimemente por todos os setores que atuam na região.

A APA Carste está situada no Vetor Norte de BH, região que sofre grande pressão econômica na ocupação de vários setores, inclusive com desrespeito a legislação ambiental, principalmente depois que o governo de Minas decidiu estimular a ocupação da região, sem tomar medidas preventivas para proteger seu rico patrimônio científico, histórico e ambiental.

Para o Conselho, Magalhães sempre se destacou no desempenho de suas funções, agindo dentro dos limites legais, impedindo que empreendimentos ilícitos reconhecidamente impactantes fossem implantados em seu perímetro.

“É notória hoje a dificuldade de se implementar gestões eficientes em unidades de conservação de uso sustentável, principalmente em APAs, em que diversas atividades econômicas são permitidas. No entanto, o Ricardo conseguiu dentro dos limites que pode atuar, contribuir enormemente para preservação da UC”, afirmou Lígia Vial, assessora jurídica da Amda e conselheira da APA.

O Conselho posicionou-se contrariamente à demissão de Ricardo e em documentos que serão enviados à presidência do ICBMio e ao ministro José Sarney Filho, solicita reversão do afastamento, além de expressar discordância quanto à arbitrariedade do ato, tanto no que se refere ao próprio chefe, que foi pego de surpresa, quanto ao conselheiros.

O texto afirma, inclusive, que a falta de consulta e comunicação ocorrida no processo de exoneração gera descrença e desconfiança, além de depreciar a imagem do ICMBio.

Além disso, os conselheiros ressaltam a “notória importância da região carstica de Lagoa Santa tanto para a biodiversidade, quanto para o patrimônio cultural. Sua preservação é essencial, e a continuidade de uma boa gestão é o primeiro passo para isso. Não há sentido em se alterar a gerência de uma UC que tem se mostrado eficiente e participativa, e que a saída de Ricardo Barbalho, além de representar risco desnecessário de retrocesso imenso na gestão da APA, representa desestímulo à atuação do Conselho, que luta pela conservação e gestão da UC.”